Já estamos em guerra, simplesmente isso não foi comunicado à maioria.

Elites

Os presentes de Pandora

À medida que a crise se arrasta e percebemos, a um nível quase molecular, que isto não é um simples “safanão” mas antes uma possível mudança permanente nas relações económicas e sociais (de degradação contínua) há grupos e pessoas que teimam em aparecer para no fundo fazerem uso das excelentes condições do país para alterações radicais – mais uma vez repito (pode ser que algum “boy” de um partido leia isto por acidente e aprenda) não é possível exigir civismo a quem nada tem e um sistema composto, em grande parte, por pessoas que nada têm investido nele e na sua continuação estão mais que dispostas a mandar tudo abaixo, é só uma questão do aperto e desespero continuarem. Os grupos não são homogéneos nem partilham opções ideológicas de forma monolítica (nem na forma de agir diga-se) mas têm algumas coisas em comum. Como por exemplo o facto de mesmo em tempo de crise conseguirem arranjar financiamento para continuar a operar quando são perfeitamente marginais em termos de sociedade (o que quer dizer que o peso económico de alguns dos seus membros não é de desconsiderar) e também conseguem captar tempo de antena mesmo não tendo peso social significativo (pelo menos até agora) o que nos leva a supor que além de terem alguns membros de carteira pesada também terão melhores posicionamentos sociais que a maioria. Ou seja são movimentos que parecem emanar, directa ou indirectamente, das nossas “elites”.

"Power is not an institution, and not a structure; neither is it a certain strength we are endowed with; it is the name that one attributes to a complex strategical situation in a particular society." - Michel Foucault

Em primeiro aparecem os monárquicos. Herdeiros de uma linha derrotada e escorraçada em 1834. Detentores de “títulos” que ninguém conhece ou reconhece. Pretendentes num país que não tem o que pretendem. Ultramontanos intransigentes numa nação secularizada e cada vez mais diversa. São a quintessência das contradições lógicas e históricas de um país de memória curta. Conviveram com a ditadura na esperança de um destino semelhante ao espanhol, em que Franco restaurou o privilégio de nascimento, mas as voltas saíram-lhes trocadas. Aparecem agora como defensores da moral e bons costumes e claro que não faltam oportunidades deste grupo perfeitamente exógeno à sociedade portuguesa se exprimir às massas. Como é que se justifica isto jornalisticamente não sei mas em termos ideológicos a mensagem é clara: estamos cá e até não somos tão maus como nos pintam.

“Everyone likes flattery; and when it comes to Royalty you should lay it on with a trowel." - Benjamin Disraeli

Em segundo lugar aparecem os grupos de extrema-direita de inspiração mesmo fascista. Existem por toda a Europa e partilham sempre a mesma técnica de organização e tipo de discurso. Medo e violência são o pão nosso de cada dia na mente destas pessoas, medo que visam inspirar nos outros (quer quem os contradiz quer quem os apoia) e violência que se manifesta no mínimo ao nível dos discursos (sempre contra grupos que formem bons bodes expiatórios e sem mecanismos de defesa) e não poucas vezes através de organizações paramilitares organizadas paralelamente (a relação entre partido e milícia é sempre negada mas as investigações feitas internacionalmente provam precisamente o contrário, há sempre um elo claro de ligação em ideologia e financiamento). Há também sempre a dicotomia entre a aparência democrática (instituição que desprezam de alma e coração) e a realidade das suas crenças internas, totalitárias, e da violência que em muitos países fazem recair sobre vítimas inocentes (espancamentos a imigrantes, minorias religiosas ou sexuais são ocorrências frequentes quando não terminam mesmo em mortos).

As novas e fantásticas escolhas que nos querem dar...

Enquanto estes ganham força política o cidadão, como figura central da sociedade, quase que desaparece. Aos medos de subsistência juntam-se o medo político de poder ter que viver num regime radicalmente diferente daquele que permite uma genuína individualidade (e não é este que temos mas que, apesar de tudo, está mais próximo, por anos-luz, que os outros dois deste ideal). A opressão semifeudal do sistema económico em construção acrescenta ainda mais limitações à nossa acção e pensamento e muitos já desistiram de viver e dedicam-se apenas a sobreviver. São tempos perigosos para Homens livres. Boa noite, e boa sorte caro concidadão.

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O Elemento Democrático

A democracia, questão vital para qualquer país poder ser considerado para membro da União Europeia, está a dar uma dor de cabeça forte às elites económicas mundiais. Com o governo grego a ter que devolver o poder á sua população (era claro que se não o fizesse o próprio executivo seria removido forçosamente por iniciativa popular ou mesmo militar) começam a tocar sinais de alarme noutros sítios. Penso que não se trata tanto de um caso que o que está em causa seja o valor da dívida mas sim o princípio da recuperação da soberania nacional mesmo quando se tem 26 outros países do mesmo clube a sabotar essa tentativa de restabelecimento de justiça. Se a Grécia o fez então outros países, que ainda não tenham sido “castrados” politicamente, podem decidir fazer o mesmo (ou algo similar) e pura e simplesmente cumprir com as suas obrigações éticas, teoricamente, enquanto governos democráticos, e ouvir a população em questões chave que podem condicionar o desenvolvimento e nível de vida nacional durante décadas. Há claramente uma ameaça de derrocada do bloco de unidade artificial que Alemanha, França e FMI criaram.

Podem cair como dominós...

Claro que isto teve o seu preço e as chefias militares gregas foram substituídas para evitar a possibilidade de golpe (podem cansar-se de ficar à espera de um referendo que de momento ainda só está prometido) sendo que a credibilidade e prestígio dos oficiais substituídos só pode ter crescido e a sua autoridade moral, provavelmente, continuará intacta para efectuar as acções que forem necessárias (os burocratas de todos os países tendem a esquecer-se que as organizações não são apenas os organigramas que têm pendurados na parede). Em Portugal o governo começa a ficar preocupado com este estado de coisas porque, juntamente com várias entidades internacionais, investiu muito dos partidos e de algumas pessoas numa reforma radical do país seguindo o modelo grego. Ou seja, completamente à revelia do seu povo está a reconstruir o país à imagens dos seus ideólogos favoritos mudando radicalmente a natureza do estado, dos cargos públicos, das obrigações sociais, do nível de vida médio, do poder económico, das próprias relações sociais e acima de tudo da distribuição de poder entre classes e grupos. Isto é um verdadeiro golpe palaciano disfarçado de tecnocracia e obrigações internacionais.

Parecem existir dúvidas...

E é normal que comecem a estar preocupados. O prometido milagre dos conselheiros económicos que vieram de fora (pertençam ou não ao governo) não só não ocorreu como não houve qualquer recuperação de credibilidade económica internacional como, pior que tudo o resto, a situação social está a degenerar-se tão depressa que pode ameaçar o ritmo louco das reformas previstas. Um país na bancarrota não está em disposição de ouvir falar em sacrifícios da parte de quem não os partilha. Como avisei há já algum tempo Portugal chegará ao próximo Verão/Outono como um país bloqueado e parado perante o mesmo dilema que tem afligido a Grécia e que parece agora ir dar os primeiros passos numa solução credível.


Forças de Mercado

É hilariante ver como quem defendia intransigentemente o pagamento integral da dívida grega vai agora aceitar pacatamente metade desse valor sem mais questões. É a prova que os próprios credores reconhecem que essa dívida não foi acumulada de forma honesta e que mesmo perdendo 50% dela continuarão a ganhar escandalosamente com a quase falência de uma país e o abandono de milhões de pessoas à mais pura selvajaria económica e injustiça social. Mais divertido ainda é ver como um dos principais sorvedouros de dinheiro deste país continua activo e de boa saúde. O desastre BPN foi posto aos pés do anterior governo (cada um que acredite nos contos de fada que quiser…) mas mesmo depois de vendido (a parte saudável – por um preço escandalosamente baixo que levante sérias dúvidas sobre quem definiu os prazos de venda) deixou-nos os activos tóxicos para serem financiados por nós.

Temos que compreender que há pessoas que não podem ser abandonadas à sua sorte... o comum dos mortais não faz mal mas membros das elites económicas? Seria o fim da civilização...

A banca mais uma vez recusa tomar qualquer acção que ajude a arcar com este fardo e levanta uma questão cada vez mais premente: para que serve? Não arca com o seu peso em impostos. Não financia a economia real como devia, pois tem a maioria dos seus activos em empréstimos à habitação e ao consumo. Não aceita um esquema de taxação especial de alguns dos seus accionistas mais ricos cujos ganhos são inteiramente de natureza especulativa. E por fim alguns exigem 12 mil milhões (valor mínimo) do dinheiro que vamos receber do FMI sem dar nada em troca. Dada esta situação começo a perguntar-me se não seria mais saudável para o país simplesmente ter o estado como entidade que concede empréstimos à economia e privados (de forma directa) em vez de termos os bancos como intermediários que não acrescentam nada à equação que não sejam custos e taxas extra ao cidadão (que não recebe nada em troca e ainda paga duas vezes o mesmo valor, uma vez aos estrangeiros em impostos e outra à banca nacional acrescida de uma gorda comissão). Numa altura que se fala de privatizar o que resta da banca estatal eu acho que era de considerar a criação de um modelo de empréstimo estatal directo, com ou sem a Caixa Geral de Depósitos, como forma de aliviar o custo do crédito útil.

Internacionalmente é quase deprimente olhar para a figura que fazem os políticos portugueses que regularmente se vão humilhar ritualmente perante outros líderes europeus (a si próprios e inevitavelmente, por associação, a nós) para dar provas que são mesmo bem mandados (ou “bons alunos” como eufemisticamente os media preferem). Sim estamos em dificuldades mas temos também um poder destruidor dentro da zona euro completamente desproporcional ao peso real da nossa economia o que nos torna perigosos e com mais a perder do que a ganhar com o status quo – a isto dá-se o nome de poder negocial, facto que o nosso governo parece desconhecer. Tudo isto parece passar ao lado das nossas elites (meritocráticas segundo dizem e está na moda) e preferimos continuar a apresentar-nos sem dignidade, orgulho ou honra face a uma Europa cheia de preconceitos contra a Europa do Sul. Queremos ser vistos como bons tecnocratas económicos, fiéis servos dos mecanismos de mercado nem que isso arruíne ainda mais o já muito fraco peso político internacional do país.


A aprendizagem

Sabendo nós que um país, a Grécia, em tudo parecido com o nosso, está à beira de uma guerra civil ou pelo menos caos social de grandes dimensões – sendo os grandes responsáveis a classe política grega que se recusa terminantemente a servir o seu povo, pôr os instrumentos democráticos de que dispõe em acção e, em suma, renegar uma dívida que foi em muito acrescida pela mera especulação exterior e não pela acumulação interna – todos em Portugal parecem tirar algumas lições sobre o que se passou e ainda pode passar. Para o governo em funções (eu dei-lhes 18 meses de vida quando tomaram posse mas a este ritmo, e dependendo da evolução internacional, posso muito bem ter que rever esse número em baixa) a lição é clara e unívoca: domínio social dos seus patrocinadores económicos ganha prioridade a todo o custo (já que podem não ter tempo de implementar ou inutilizar tudo o que desejam) nem que destruam irremediavelmente o partido a que pertencem como alternativa democrática credível para todo o sempre.

A fome de poder e riqueza corre o risco de deixar 90% das pessoas pelo caminho...

As medidas dividem-se em várias esferas mas não vacilam quanto ao seu propósito. Refazer o país e tudo o que o definiu até este momento de forma essencialmente secreta e antidemocrática (há muito que o seu mandato legítimo foi ultrapassado mas o ritmo reformador só acelera). Quando confrontado com as reservas de uma das pessoas que o colocou onde está (sim é verdade que apenas o parece falar neste momento para salvar o seu legado pessoal face à análise histórica futura, ninguém quer ser conhecido como o último chefe de estado de nenhum regime) o Primeiro-Ministro pura e simplesmente não comenta. Silêncio que mantém sobre a crescente presença angolana em todas as esferas da nossa vida (com fundos derivados de um governo cada vez mais contestado no seu próprio país) A crua realidade é que quem detém poder (ou conivência) suficiente não precisa de prestar contas ao povo. O modelo económico vacila mas ignora-se majestosamente as consequências do que só pode vir a ser um colapso total do consumo (provavelmente acabando em deflação daqui a uns tempos) porque isso afinal de contas até pode ser útil para domar as pessoas e desde que não afecte algumas empresas chave não é relevante – e quem discordar é sumariamente ignorado.

Para uns sim para outro não... e nada mais perverso que vender isto como a ordem natural das coisas.

Não sendo um governo de esquerda é estranho que faça lembrar medidas mais soviéticas que aquelas os próprios comunistas portugueses alguma vez puseram em cima da mesa para a população em geral. Propõe-se o trabalho gratuito do funcionário público para algumas instituições (escolhidas sabe deus por que critério… ), sendo que só num plano imaginário poderá o dito funcionário sentir-se em liberdade de dizer não a esta “proposta”. Quer concorde ou não com a orientação ideológica de algumas organizações será então forçado a “doar” o seu trabalho a elas. Ou seja haverá grupos ideológicos (concordantes com o governo e seus apoiantes socialmente relevantes) que passam a beneficiar de uma força de trabalho gratuita e qualificada. E para terminar, numa nota ainda mais preocupante, tal como na Grécia começamos a ter casos de movimentações neo-nazis que parecem ser mais ou menos toleradas pelas forças de segurança que sendo que é verdade que impediram o confronto também não detiveram, ou sequer identificaram, todos os responsáveis. Estes grupos extremistas estão no céu com esta situação social e começam a apalpar o terreno para ver quanta violência será tolerada por parte de grupos paramilitares ilegais – haverá “caçadas”, lideradas pela extrema-direita armada até aos dentes, pelas ruas de Lisboa e Porto a manifestantes como noutros países?


Que comecem os jogos

Depois de meses a escrever sobre o resultado das medidas do governo e a direcção que estavam a seguir sinto-me completamente reivindicado no que escrevi. O que está anunciado é exactamente o previsto, a destruição do que sobrou da classe média por simples razões de domínio social. Se a dívida é a causa de tudo então porque razão é que as medidas não foram anunciadas no início do mandato ou depois da avaliação da Troika? O FMI não sabe avaliar contas públicas? Mais ainda, onde andaram estes dois partidos enquanto isto, a dita divida, estava ser feito? Não sabiam de rigorosamente nada?? As coisas não passam pelo parlamento? Não tiveram governos próprios? Não têm amigos na imprensa para publicar os números? Os órgãos de verificação não publicam relatórios? Mesmo que tudo isto fosse verdade (e não é) Portugal é demasiado pequeno e as nossas elites demasiado próximas para que tudo (mas absolutamente tudo) o que seja matéria de governo não circule de forma aberta a certo nível. O orçamento é primariamente da responsabilidade moral deste governo (foi ele que decidiu que isto era o necessário e foi ele que o propôs) e de forma secundária do sistema partidário como um todo que devia ter feito mais para parar este desastre previsível. A sociedade já devia estar mais mobilizada contra esta violência da classe social dominante.

A classe dominante, objectivo único a preservar no Novo Portugal.

As medidas sucedem-se e tudo o que mexe e/ou respira leva com taxa, faça ou não sentido. Tenha ou não efeitos completamente opostos ao crescimento económico. Volto aqui a dizer que todas as medidas deste governo têm sido pró-cíclicas e só vão contribuir para transformar a grande crise internacional de 2012 num verdadeiro apocalipse social para os portugueses. Ainda mais preocupante é que o que tem sido dito sobre o risco para a democracia parece ter algumas bases racionais, não se tratando apenas de pessimismo de quem já viu muita coisa má acontecer. Temos banqueiros a entrar nos edifícios onde está a ser decidido o orçamento de estado (duas horas antes de ser anunciado) e dizem-nos que vem falar com algum assistente administrativo glorificado sobre assuntos relativos à emigração (cada um que julgue conforme a realidade em que pensa que vive). Temos cortes em todos os sectores menos no policial dando a entender que se prepara a repressão de seja o que for que aí vier que não seja baixar a cabeça e concordar com os donos deste país. E como já tinha dito aqui começam a jogar com os termos… a manifestação para a sobrevivência de centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza é equiparada a um jogo de bola. Como se os manifestantes fossem foliões que têm que ser mantidos em linha caso se excedam. Em outras palavras, está meio caminho semântico percorrido para serem rotulados de hooligans e vândalos.

E estes? Seriam hooligans? Bárbaros? Terroristas? Conspiradores? Tudo Junto? Abençoados sejam por darem o golpe de misericórdia a regime agonizante.

Sendo nós, supostamente, um país democrático e sendo a classe média e baixa quem vai pagar a crise (aliás já a estamos a pagar) seria justo pedir um referendo aos usos a dar às “ajudas” de fora. Não deveríamos ter uma voz sobre o destino a dar a esse dinheiro? Pagamos e não temos voto nem representação? Dizem que já se fizeram revoluções por causa disso. Não deveríamos também ter uma voz em que áreas cortar (pelo menos de forma geral) caso fosse mesmo necessário? Não teremos direito a votar sobre a existência de zonas francas? Ou sobre a penalização de empresas portuguesas sediadas lá fora por motivos fiscais? O governo pode ter legitimidade democrática mas isso não prova que todas as suas acções sejam para benefício da população e muito menos que isso lhe confira mandato ilimitado para oprimir a mesma. Temos o direito a reagir e a não sermos pisados como lixo descartável que é o que tem acontecido um pouco por todo o mundo. Não à falta de transparência das elites!


O modelo insustentável

Ao longo do pouco tempo que este governo tem estado em funções (depois do que deve ter sido uma tomada de posse em tempo record e um número imbatível de decretos por dia) já se começa a ter uma ideia de qual é a Grande Estratégia que têm para o país. Devemos trabalhar para nos transformarmos nas Filipinas da Europa. Salários baixos permanentemente, educação mediana (com tendência a baixar drasticamente em poucas gerações), corrupção galopante (nenhum governo que se diga determinado a combater a corrupção pode permitir que aberrações fiscais como a Zona Franca da Madeira continuem a funcionar) e uma economia essencialmente virada para nichos de mercado de exportação e pouco preocupada (ou melhor, perfeitamente indiferente) em satisfazer as necessidades nacionais. É verdade que ainda não estamos bem ao nível que nos parecem querer colocar, faltam uns quantos toques de brutalidade policial, violações à privacidade, destruição do conceito de cidadania, criação de um clima de apatia e medo mas a verdade é que parecemos determinados em dar largos passos para preencher essas graves lacunas no nosso novo perfil internacional.

Bem-vindo ao paraíso, se tiver uns milhões a mais.

Este modelo, de um ponto de vista meramente económico, era irrealista desde o dia em que foi concebido visto que as exportações nunca poderiam crescer ao nível desejado tendo o euro como moeda e muito menos sem se reduzir o trabalhador médio ao nível salarial de um servo da gleba do século XI – e por muito que se faça para baixar o nível de vida médio e o salário a verdade é que nunca seriamos competitivos com os mercados asiáticos. Mas, para quem o desenhou, tinha outras vantagens que penso que terão contribuído a ter sido adoptado. Em primeiro lugar joga com todos os complexos de superioridade das nossas elites. Promete reduzir de forma brutal o que eles consideram ser o poder abusivo do servo, perdão assalariado, em reclamar direitos legais e coloca-o a todos os níveis na dependência do seu patrono (talvez “senhor” ou “amo” sejam mais adequados à nova realidade). Em segundo lugar mantém todo o país como aquilo que sempre desejaram que fosse, uma coutada privada de algumas famílias que tudo podem e que são absolutamente intocáveis (a todos os níveis). E finalmente drena as massas de energia que poderiam usar para combater a sua situação sem ter que recorrer ao modelo clássico de integração dos melhores. É um circulo perfeito e inquebrável, pelo menos em teoria.

Parece que das duas uma... ou se esqueceu que os próximos em tribunal poderiam ser eles próprios ou não têm intenções de largar o poder. Nunca. Será que também teremos responsabilidade criminal por outras coisas? E que tal um julgamento por juri sorteado da população geral? Não? Porquê?

Supostamente era isto que nos iria impedir de acabar como a Grécia (como se a Grécia, entre outros, em termos populares não estivesse anos-luz à nossa em frente em reivindicação). Não era acabar com o chocante facto de a esmagadora maioria das empresas de grade dimensão praticarem elisão fiscal numa escala que é, pelos vistos, só moralmente criminosa já que os lacaios políticos criaram as aberturas certas em termos de fuga financeira legal (empresários esses que não têm qualquer pudor em vir a público dar lições de moral sobre ética e o funcionamento do estado ou o que as classes desfavorecidas merecem) que nos podia levar a uma situação melhor. Não caro leitor. Era o modelo de desenvolvimento de emulação de um país disfuncional de terceiro ou quarto mundo. Volto a dizer que estas reformas políticas têm muito de agenda de domínio social para certos grupos e que até o que se está a querer vender como medidas de responsabilização e moralização da vida política nas mãos de algumas pessoas podem acabar em simples vendettas pessoais e políticas com vista a perpetuar o poder partidário e acima de tudo a preponderância pessoal dos controladores destas redes de influência.


A Nova Pirâmide Social

Não que algum partido que tenha estado no governo tenha tido realmente boas intenções para com a área da educação mas esta coligação está realmente está a distinguir-se por levar as iniciativas de todos os outros à sua conclusão lógica: a transformação total do Ensino Público numa espécie de gueto onde se despejam ao abandono os filhos de quem não é “relevante” (caso esteja em dúvida se não está no percentil dos 10%, ou mesmo 5%, mais ricos do país então não é relevante para este sistema – e os seus filhos terão que se resignar a serem baixas numa guerra cultural não declarada). Os cortes que estão nesta altura previstos para o sector são o triplo (sim leu bem, o triplo!!) daquilo que até foi acordado quando recebemos o empréstimo à banca, do FMI e UE, que todos temos que pagar sabe-se lá como. Isto não tem qualquer justificação racional. Nem pode ter tendo em conta que este ministro da área passou a vida a criticar o anterior governo por “falsificar resultados” (com facilitismos). Se, supostamente, tinha problemas que, antes das eleições eram catastróficos, eles serão resolvidos com esta solução que o que faz é despedir 30000 professores e cortar o triplo da verba requerida? Além destas medidas que ultrapassam largamente o meramente draconiano, são genuinamente punitivas do sector da Educação Pública, ainda ficamos na dúvida sobre a validade do concurso que colocou os professores que sobraram, havendo suspeita de irregularidades (não que acredito por um segundo que qualquer investigação revele seja o que for mas de qualquer fica o alerta dos sindicatos).

O problema é que as pessoas já não fazem isto às nossas elites e eles, naturalmente, sentem-se ultrajados. Como se atrevem os campónios a não fazer o beija-mão? Já não bastava perder o título nobiliárquico e agora isto…

Para onde podemos caminhar com um cenário destes? Bem não será muito complicado adivinhar que o objectivo parece ser duplo. Por um lado a destruição da Educação Pública seguida de um mega processo de privatização das áreas do ensino mais apetecíveis deixando as zonas “problemáticas” nas mãos do que sobrar do Ministério da Educação (ou melhor ainda, se se quiser mesmo espalhar o caos total, colocar as escolas sob a tutela camarária). Após isto entramos num período de grande segmentação social dos alunos (se esse processo já hoje é visível imaginem depois disto tudo) em vários tipos diferentes de estabelecimentos e claro com o famoso cheque ensino o financiamento aberto de organizações religiosas elitistas que continuam a poder rejeitar qualquer aluno com base em qualquer critério imaginável. Avançando tudo estaremos perante um processo de segmentação populacional e engenharia social como já não se via desde os dias de ouro do Império Britânico. É o fim total da mobilidade social por via legal e ética.

Um novo slogan para as nossas elites? Podem acrescentar debaixo do brasão de família.

Dado que sempre considerei que acima de tudo os objectivos das elites portuguesas eram sociais e culturais, antes de serem económicos (basta ver o ineficaz sistema de cunhas que vigora com uma pujança nunca antes vista no sector privado – o objectivo não é capitalizar os ganhos ou maximizar o lucro, o objectivo é promover uma estrutura de poder com as “pessoas certas”), não é de estranhar que se use a crise para tapar o que, eu penso que, será um dos principais legados deste governo e o sistema político que está a compactuar com isto (o silêncio de alguns sectores é ensurdecedor). Com a ameaça de não querermos ser Gregos estão a ir conseguindo impor as coisas, pouco a pouco, mesmo quando no epicentro político e financeiro do mundo se começa repensar este tipo de políticas e a credibilidade deste tipo de elites.