Já estamos em guerra, simplesmente isso não foi comunicado à maioria.

Ética Pública

Entorpecendo as massas

Com cada semana que vai passando o clima social em Portugal torna-se algo mais tenso. A cada comunicação (imaculadamente estudada em antecipação pelos gestores de relações públicas – cujo custo desconhecemos na sua totalidade ou sequer parcialmente) dos poderes instituídos (governos, patronato, comentadores de serviço, etc) o mal-estar adensa-se e dado que a recuperação prometida não vai ocorrer nem em 2012 nem 2013, como tinha sido prometido, torna-se preocupante para estes mesmos poderes verem as massas inquietas. Enquanto só forem gemendo e resmungando não há grande problema porque para todos os efeitos estão desmobilizados e não são capazes de colocar qualquer travão ao que lhes está a ser feito; o grande problema (na óptica dos poderes) é o risco crescente (de forma quase exponencial) de que haja realmente não apenas uma mobilização aqui e ali mas que se crie um estado de mobilização geral da população gerido por vários sectores político-ideológicos variados mas todos opostos ao “sistema”. Aí, em linguagem muito simples, o governo tomba, os partidos arriscam-se a um descrédito quase total e, no pior dos cenários, a III República cai (não é o mais provável mas até essa possibilidade está em cima da mesa).

O que nos resta realmente?

Eis que surgem os analgésicos. É preciso deixar as pessoas sem sensação, sem opinião, confusas e essencialmente quietas. O mais recente pode ser um estudo de opinião da Deloitte (uma consultora que, em Portugal, se especializou em fiscalidade, contabilidade e temas associados) que parece revelar que a maioria dos portugueses não só apoia as medidas que estão a ser tomadas pelo executivo como as entende e as acha mesmo necessárias – a parte mais deliciosa é quando afirma que os jovens parecem estar mais optimistas (resta saber se esses jovens ocupam lugares de consultores ou se serão mesmo jovens normais num país com uma taxa de desemprego jovem real que provavelmente se aproxima dos 40%). De uma amostra não muito significativa (pouco mais que 700 inquiridos), escolhida por critérios que desconhecemos (em nenhum momento é noticiado que a amostra seja aleatória) quer-se criar uma nova legitimidade para um governo que já está fora das suas promessas eleitorais há meses – já que o selo de aprovação democrática parece mais ténue a cada manifestação e movimento que surge. É de notar também que não sabemos quais os laços económicos entre a Deloitte e o governo, alguns dos seus membros ou mesmo com os sectores económicos que saem a ganhar com este orçamento de estado (mais uma vez em lado algum é afirmado, muito menos provado, este distanciamento e imparcialidade) – a existir uma relação comercial continuada com o executivo, com pessoas a ele próximas ou interesses económicos beneficiados passaríamos a estar perante uma peça de propaganda encomendada e abençoada pelos media que a aceitaram publicar. Mesmo não existindo interesses económicos cruzados (os mesmo jornais que alegremente publicaram o estudo deveriam é claro ter feito jornalismo de investigação para assegurar a veracidade do que publicam…) há matéria suficiente para questionar seriamente as afirmações do estudo.

O anestésico social não tem que ser químico.

Não penso que este tipo de manobras surta grande efeito junto da população geral que já suspeita por natureza (e com toda a razão) das empresas privadas e dos consultores em particular. Não só isso como a sua própria realidade diária desmente este nível de apoio ao governo (nem em épocas de vacas gordas se conseguem estes números de aprovação que rondam, supostamente, os dois terços). Pode quanto muito apaziguar algumas consciências dentro do PSD que começam a estar algo preocupadas com o rumo que as coisas estão a seguir e que temem pela sobrevivência do partido após a partida de Passos Coelho (eu apontava para cerca de mais 8 meses a 1 ano de governação, dependendo da evolução internacional). A nível mundial, e Portugal não é excepção, a artificialidade de acordos e apoios dentro do sistema e um suporte não democrático de algumas organizações pretensamente “tecnocráticas” não silenciam as vozes cada mais fortes de populações que foram excluídas da governação dos seus próprios países.

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Que comecem os jogos

Depois de meses a escrever sobre o resultado das medidas do governo e a direcção que estavam a seguir sinto-me completamente reivindicado no que escrevi. O que está anunciado é exactamente o previsto, a destruição do que sobrou da classe média por simples razões de domínio social. Se a dívida é a causa de tudo então porque razão é que as medidas não foram anunciadas no início do mandato ou depois da avaliação da Troika? O FMI não sabe avaliar contas públicas? Mais ainda, onde andaram estes dois partidos enquanto isto, a dita divida, estava ser feito? Não sabiam de rigorosamente nada?? As coisas não passam pelo parlamento? Não tiveram governos próprios? Não têm amigos na imprensa para publicar os números? Os órgãos de verificação não publicam relatórios? Mesmo que tudo isto fosse verdade (e não é) Portugal é demasiado pequeno e as nossas elites demasiado próximas para que tudo (mas absolutamente tudo) o que seja matéria de governo não circule de forma aberta a certo nível. O orçamento é primariamente da responsabilidade moral deste governo (foi ele que decidiu que isto era o necessário e foi ele que o propôs) e de forma secundária do sistema partidário como um todo que devia ter feito mais para parar este desastre previsível. A sociedade já devia estar mais mobilizada contra esta violência da classe social dominante.

A classe dominante, objectivo único a preservar no Novo Portugal.

As medidas sucedem-se e tudo o que mexe e/ou respira leva com taxa, faça ou não sentido. Tenha ou não efeitos completamente opostos ao crescimento económico. Volto aqui a dizer que todas as medidas deste governo têm sido pró-cíclicas e só vão contribuir para transformar a grande crise internacional de 2012 num verdadeiro apocalipse social para os portugueses. Ainda mais preocupante é que o que tem sido dito sobre o risco para a democracia parece ter algumas bases racionais, não se tratando apenas de pessimismo de quem já viu muita coisa má acontecer. Temos banqueiros a entrar nos edifícios onde está a ser decidido o orçamento de estado (duas horas antes de ser anunciado) e dizem-nos que vem falar com algum assistente administrativo glorificado sobre assuntos relativos à emigração (cada um que julgue conforme a realidade em que pensa que vive). Temos cortes em todos os sectores menos no policial dando a entender que se prepara a repressão de seja o que for que aí vier que não seja baixar a cabeça e concordar com os donos deste país. E como já tinha dito aqui começam a jogar com os termos… a manifestação para a sobrevivência de centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza é equiparada a um jogo de bola. Como se os manifestantes fossem foliões que têm que ser mantidos em linha caso se excedam. Em outras palavras, está meio caminho semântico percorrido para serem rotulados de hooligans e vândalos.

E estes? Seriam hooligans? Bárbaros? Terroristas? Conspiradores? Tudo Junto? Abençoados sejam por darem o golpe de misericórdia a regime agonizante.

Sendo nós, supostamente, um país democrático e sendo a classe média e baixa quem vai pagar a crise (aliás já a estamos a pagar) seria justo pedir um referendo aos usos a dar às “ajudas” de fora. Não deveríamos ter uma voz sobre o destino a dar a esse dinheiro? Pagamos e não temos voto nem representação? Dizem que já se fizeram revoluções por causa disso. Não deveríamos também ter uma voz em que áreas cortar (pelo menos de forma geral) caso fosse mesmo necessário? Não teremos direito a votar sobre a existência de zonas francas? Ou sobre a penalização de empresas portuguesas sediadas lá fora por motivos fiscais? O governo pode ter legitimidade democrática mas isso não prova que todas as suas acções sejam para benefício da população e muito menos que isso lhe confira mandato ilimitado para oprimir a mesma. Temos o direito a reagir e a não sermos pisados como lixo descartável que é o que tem acontecido um pouco por todo o mundo. Não à falta de transparência das elites!


O modelo insustentável

Ao longo do pouco tempo que este governo tem estado em funções (depois do que deve ter sido uma tomada de posse em tempo record e um número imbatível de decretos por dia) já se começa a ter uma ideia de qual é a Grande Estratégia que têm para o país. Devemos trabalhar para nos transformarmos nas Filipinas da Europa. Salários baixos permanentemente, educação mediana (com tendência a baixar drasticamente em poucas gerações), corrupção galopante (nenhum governo que se diga determinado a combater a corrupção pode permitir que aberrações fiscais como a Zona Franca da Madeira continuem a funcionar) e uma economia essencialmente virada para nichos de mercado de exportação e pouco preocupada (ou melhor, perfeitamente indiferente) em satisfazer as necessidades nacionais. É verdade que ainda não estamos bem ao nível que nos parecem querer colocar, faltam uns quantos toques de brutalidade policial, violações à privacidade, destruição do conceito de cidadania, criação de um clima de apatia e medo mas a verdade é que parecemos determinados em dar largos passos para preencher essas graves lacunas no nosso novo perfil internacional.

Bem-vindo ao paraíso, se tiver uns milhões a mais.

Este modelo, de um ponto de vista meramente económico, era irrealista desde o dia em que foi concebido visto que as exportações nunca poderiam crescer ao nível desejado tendo o euro como moeda e muito menos sem se reduzir o trabalhador médio ao nível salarial de um servo da gleba do século XI – e por muito que se faça para baixar o nível de vida médio e o salário a verdade é que nunca seriamos competitivos com os mercados asiáticos. Mas, para quem o desenhou, tinha outras vantagens que penso que terão contribuído a ter sido adoptado. Em primeiro lugar joga com todos os complexos de superioridade das nossas elites. Promete reduzir de forma brutal o que eles consideram ser o poder abusivo do servo, perdão assalariado, em reclamar direitos legais e coloca-o a todos os níveis na dependência do seu patrono (talvez “senhor” ou “amo” sejam mais adequados à nova realidade). Em segundo lugar mantém todo o país como aquilo que sempre desejaram que fosse, uma coutada privada de algumas famílias que tudo podem e que são absolutamente intocáveis (a todos os níveis). E finalmente drena as massas de energia que poderiam usar para combater a sua situação sem ter que recorrer ao modelo clássico de integração dos melhores. É um circulo perfeito e inquebrável, pelo menos em teoria.

Parece que das duas uma... ou se esqueceu que os próximos em tribunal poderiam ser eles próprios ou não têm intenções de largar o poder. Nunca. Será que também teremos responsabilidade criminal por outras coisas? E que tal um julgamento por juri sorteado da população geral? Não? Porquê?

Supostamente era isto que nos iria impedir de acabar como a Grécia (como se a Grécia, entre outros, em termos populares não estivesse anos-luz à nossa em frente em reivindicação). Não era acabar com o chocante facto de a esmagadora maioria das empresas de grade dimensão praticarem elisão fiscal numa escala que é, pelos vistos, só moralmente criminosa já que os lacaios políticos criaram as aberturas certas em termos de fuga financeira legal (empresários esses que não têm qualquer pudor em vir a público dar lições de moral sobre ética e o funcionamento do estado ou o que as classes desfavorecidas merecem) que nos podia levar a uma situação melhor. Não caro leitor. Era o modelo de desenvolvimento de emulação de um país disfuncional de terceiro ou quarto mundo. Volto a dizer que estas reformas políticas têm muito de agenda de domínio social para certos grupos e que até o que se está a querer vender como medidas de responsabilização e moralização da vida política nas mãos de algumas pessoas podem acabar em simples vendettas pessoais e políticas com vista a perpetuar o poder partidário e acima de tudo a preponderância pessoal dos controladores destas redes de influência.


A Nova Pirâmide Social

Não que algum partido que tenha estado no governo tenha tido realmente boas intenções para com a área da educação mas esta coligação está realmente está a distinguir-se por levar as iniciativas de todos os outros à sua conclusão lógica: a transformação total do Ensino Público numa espécie de gueto onde se despejam ao abandono os filhos de quem não é “relevante” (caso esteja em dúvida se não está no percentil dos 10%, ou mesmo 5%, mais ricos do país então não é relevante para este sistema – e os seus filhos terão que se resignar a serem baixas numa guerra cultural não declarada). Os cortes que estão nesta altura previstos para o sector são o triplo (sim leu bem, o triplo!!) daquilo que até foi acordado quando recebemos o empréstimo à banca, do FMI e UE, que todos temos que pagar sabe-se lá como. Isto não tem qualquer justificação racional. Nem pode ter tendo em conta que este ministro da área passou a vida a criticar o anterior governo por “falsificar resultados” (com facilitismos). Se, supostamente, tinha problemas que, antes das eleições eram catastróficos, eles serão resolvidos com esta solução que o que faz é despedir 30000 professores e cortar o triplo da verba requerida? Além destas medidas que ultrapassam largamente o meramente draconiano, são genuinamente punitivas do sector da Educação Pública, ainda ficamos na dúvida sobre a validade do concurso que colocou os professores que sobraram, havendo suspeita de irregularidades (não que acredito por um segundo que qualquer investigação revele seja o que for mas de qualquer fica o alerta dos sindicatos).

O problema é que as pessoas já não fazem isto às nossas elites e eles, naturalmente, sentem-se ultrajados. Como se atrevem os campónios a não fazer o beija-mão? Já não bastava perder o título nobiliárquico e agora isto…

Para onde podemos caminhar com um cenário destes? Bem não será muito complicado adivinhar que o objectivo parece ser duplo. Por um lado a destruição da Educação Pública seguida de um mega processo de privatização das áreas do ensino mais apetecíveis deixando as zonas “problemáticas” nas mãos do que sobrar do Ministério da Educação (ou melhor ainda, se se quiser mesmo espalhar o caos total, colocar as escolas sob a tutela camarária). Após isto entramos num período de grande segmentação social dos alunos (se esse processo já hoje é visível imaginem depois disto tudo) em vários tipos diferentes de estabelecimentos e claro com o famoso cheque ensino o financiamento aberto de organizações religiosas elitistas que continuam a poder rejeitar qualquer aluno com base em qualquer critério imaginável. Avançando tudo estaremos perante um processo de segmentação populacional e engenharia social como já não se via desde os dias de ouro do Império Britânico. É o fim total da mobilidade social por via legal e ética.

Um novo slogan para as nossas elites? Podem acrescentar debaixo do brasão de família.

Dado que sempre considerei que acima de tudo os objectivos das elites portuguesas eram sociais e culturais, antes de serem económicos (basta ver o ineficaz sistema de cunhas que vigora com uma pujança nunca antes vista no sector privado – o objectivo não é capitalizar os ganhos ou maximizar o lucro, o objectivo é promover uma estrutura de poder com as “pessoas certas”), não é de estranhar que se use a crise para tapar o que, eu penso que, será um dos principais legados deste governo e o sistema político que está a compactuar com isto (o silêncio de alguns sectores é ensurdecedor). Com a ameaça de não querermos ser Gregos estão a ir conseguindo impor as coisas, pouco a pouco, mesmo quando no epicentro político e financeiro do mundo se começa repensar este tipo de políticas e a credibilidade deste tipo de elites.


Focos de Combate

Tal como a Doutrina de Choque exige quando se quer avassalar um povo psicologicamente não se pode dar descanso, há que ser incansável no fornecimento de (des)informação. Tem que existir um bombardeamento constante de novos dados em tal quantidade e velocidade que as pessoas comecem a perder não só o seu sentido de orientação como a noção da realidade. Não sabem o que é simplesmente um projecto ou que está a ser implementado. Não distinguem o que é uma ameaça de algo que pode ser real. É este caos mental total que é o resultado desejável para evitar contestação concreta e justificada – afinal de contas quem não sabe muito bem o que se passa não se consegue mobilizar contra nada em específico ou organizar-se com outros (nem conseguiriam concordar em qual é a realidade). A guerra cerrada e implacável ao conceito de “Público” avança a todo o gás e como não podia deixar de ser continuam a sair “notícias” que querem dar a entender que a culpa do défice é das empresas que ainda são geridas pelo Estado (quando no fundo muitas delas são de bens públicos e são as únicas no país onde existe qualquer tipo de controlo remuneratório à gestão de topo). Mais uma vez não se especifica nada, em que diferentes áreas estas empresas operam, quais os sectores em que a dívida foi acumulada, como foi acumulada, etc. É tudo metido no mesmo saco como interessa porque dessa forma dá para liquidar tudo simultaneamente numa onda gigante de dissoluções (ou aberturas de espaço de mercado para os privados) e privatizações (compra de bens públicos por meia dúzia de euros por privados bem colocados politicamente).

A insaciabilidade das elites portuguesas por negócios fáceis é lendária.

Mas isto é apenas o presente e as nossas elites até pensam no futuro, o deles (mas isso não vem ao caso). Como o condicionamento social deve ser começado o mais cedo possível (para evitar quebras comportamentais mais tarde na vida) os tais prémios aos melhores alunos do secundário foram abolidos. Assim sem mais nem menos resolveu-se acabar com o pequeno gesto simbólico que servia essencialmente como uma honra social para quem desenvolveu grande esforço académico; a mensagem é clara, não queremos saber destes alunos, sejam eles bons ou maus – claro que nos próximos dias sairá uma nota oficial do Ministério da Educação a explicar como isto faz parte do esquema de poupanças do Estado e que qualquer leitura ideológica seria desapropriada, ficamos é sem perceber como é que os 500 euros por aluno levariam a nação à bancarrota quando ninguém parece muito preocupado com um buraco de pelo menos 6 mil milhões de euros numa região autónoma. Do bloqueio aos incentivos para a excelência seguimos para a justificação moral dos efeitos dos despedimentos em massa que já forma feitos e ainda estão por fazer (e acreditem que mal se começou porque a avalanche de incentivos que este governo está a criar nesse sentido ainda não está a funcionar em pleno), afinal as pessoas reformam-se porque estão deprimidas. O que não duvido por um segundo. O que não se explica é a causa da depressão. Perda de status social? Poder de compra? Situação profissional? Salário mais baixo? Horas extra não remuneradas? Más condições de trabalho? É um vazio de explicações em que só cabe a palavra depressão, assim passa a ser um problema de incapacidade psiquiátrica da pessoa que sai e não o resultado de políticas sistemáticas.

A citação completa é a seguinte e explica porque se deve olhar para o longo prazo: "Only a crisis - actual or perceived - produces real change. When that crisis occurs, the actions that are taken depend on the ideas that are lying around. That, I believe, is our basic function: to develop alternatives to existing policies, to keep them alive and available until the politically impossible becomes the politically inevitable"

E, claro, tudo isto leva o selo de aprovação dos meios de comunicação respeitáveis que já dizem que o apoio a este governo é entusiástico. Fiquei com sérias dúvidas sobre onde terá sido realizada esta sondagem porque tenho um círculo de contactos ainda alargado e tirando pessoas filiadas nos partidos de governo não conheço ninguém que dê sequer uma nota positiva ao que estão a fazer, quanto mais que votasse, ou voltasse a votar, neles. Não corresponde de todo à minha experiência quotidiana. Mas se vem noticiado é porque sem dúvida é verdade e os portugueses não só estão a adorar isto como ainda estão mais entusiasmados que antes, quase parece que cada corte no seu poder compra e na sua dignidade como cidadãos os excita ainda mais. Afinal parece que somos um povo de masoquistas.


A servidão subsidiada

Quando pensamos que as coisas não podem piorar ou que não podem sair mais ideias absurdas de um governo eles tendem a surpreender-nos, pela negativa, e insistem em lançar mais pacotes todas as semanas que fariam os anjos chorar. Com um desemprego real que deve rondar os cerca de 1 milhão de trabalhadores (as estatísticas mais simpáticas que circulam tendem a excluir um certo número de categorias de pessoas que ainda são, de facto e para todos os efeitos, trabalhadores sem ocupação) vai ser lançado um novo programa piloto que visa pagar às empresas para empregar quem não tem ocupação há mais de 6 meses. Sim leram bem. As empresas vão passar a ser pagas a 420 euros mensais por cada desempregado de longo-prazo que “acolherem” (o mesmo que o dito desempregado recebe de subsídio). Não há qualquer referência ao nível de qualificação do desempregado o que provavelmente quer dizer que são pagos todos pelo mesmo valor, ou seja, é possível desde o momento em que este programa for lançado que uma empresa seja paga para obter um técnico qualificado que precisa de qualquer forma. O dito técnico no entanto é forçado a aceitar uma remuneração abaixo do salário mínimo (porque afinal de contas é contabilizado como uma compensação social e não um salário – como é bonito brincar com as palavras).

As saudades que a pobreza abjecta do antigamente gera no sector conservador…

Mesmo sendo anunciado como uma espécie de programa de estágios de longa duração qualquer pessoa que tenha tido o mais leve contacto, directo ou indirecto, com essa instituição (o estágio profissional) sabe que isso em Portugal equivale a um carrossel que não garante nem emprego nem futuro a ninguém (e agora pelos vistos nem salário, só uma mísera prestação social). No dia que sai um estagiário entra outro para a mesma vaga sendo o lugar nunca preenchido e nunca entrando ninguém para os quadros da empresa – agora claro passa a existir a vantagem de não se tratar de jovens de 21 anos mas sim de, potencialmente, técnicos que já têm anos de formação, experiência e hábitos de trabalho. A ser realmente implementado nesta fase piloto (a 35000 desempregados de longo termo, ou seja, cerca de 3,5% da população de desempregados reais) e a não existir contestação suficiente corremos o sério risco de isto se tornar a forma de contratação preferencial em Portugal nas próximas décadas (alguém acredita que o empresário português não vai abusar e esticar este regime até ao limite?).

Como todos sabemos as ajudas estatais a certos sectores servem apenas o bem comum! E quem diz o contrário não sabe os sacrifícios exigidos aos nossos magnatas especulativos…

Claro que nos próximos dias e semanas estão previstas dezenas (nas palavras do ministro da economia) de novas medidas nesta área e se fossemos algo cautelosos poderíamos dizer que quase que parece que se quer diluir o efeito mediático que uma bomba destas poderia ter na sociedade. Mas para o caso de isto não passar o crivo da opinião pública já foram lançadas para o ar novas ameaças quanto à gravidade crescente da crise e como consequência lógica, não explícita, a necessidade do trabalhador se sujeitar ainda mais, o que pode incluir adicar do conceito de salário, aceitar a prestação social como substituto e ainda subsidiar (provavelmente através de impostos indiscriminados ao consumo) as empresas que lucram como este novo sistema. É curioso que em medidas que era suposto ajudarem o cidadão comum (esta nem na teoria ajuda mas está a ser vendida como tal) este governo propõe-se gastar a fabulosa soma de 100 milhões de euros mas no entanto está mais que disposto a enterrar a título perdido 12 mil milhões num sistema bancário que cavou a sua própria sepultura. Até nestas coisas se vê o que é realmente importante.

 

Adivinhem quem está de volta?

Ps: Entretanto os factos estranhos ou quase que intimidatórios não se limitam a esta medida laboral, temos mesmo uma semana em grande. Temos o sector televisivo estatal a misteriosamente abster-se de licitar conteúdos de audiências garantidas, aparecem, mais uma vez em alturas chave, estudos que visam reforçar a normalidade da ideia de privatização de certas áreas vitais e é dado mais um passo de agressividade conservadora religiosa que silenciosamente cria as bases sociais para poder voltar em toda a sua força – mais um passo na reconstrução da sua legitimidade pública.


Os senhores deste mundo

Como já havia ficado prometido há uns meses (até durante a campanha para quem esteve atento) a nova legislação laboral parece apostada em derrotar tudo o que foi feito depois de 1974, em alguns casos parece mesmo decidida em ir mais atrás. Não só passamos então a ter o despedimento por inadequação (a palavra já existe no léxico legal mas enquanto antes era aplicada a mudanças tecnológicas e obrigava o empregador a recolocar o trabalhador o novo significado implica algo completamente diferente, como não cumprir objectivos “negociados” ou “diminuição de produtividade”) que além de se traduzir por despedimento livre e gratuito, num país em que o patronato tem uma cultura de abuso sistemático sobre a sua força de trabalho, introduz o efeito negativo do terror constante no funcionário (que a partir desta altura sabe estar completamente à mercê dos caprichos do empregador). Quase que funciona como uma escola de obediência social para as classes médias e baixas, baseada no medo claro. É uma alteração total do conceito de “justa causa”? Claro que é. É inconstitucional? Parece que é. Mas e depois? Os empresários do povo estão contentes com o seu governo e é isso que é verdadeiramente importante.

O novo sistema de compensação

Trabalhadores, que na sua maioria já estão privados de representação sindical real (basta ver que o trabalho tem tendência a ser precário e mesmo quando não o é há formas de penalizar quem sai da linha – isto sem contar com a guerra de propaganda anti-sindical começada pelos conservadores há mais de 35 anos), vão agora ser obrigados a cumprir objectivos que “negociaram” de forma individual com uma entidade comercial que pode facturar centenas ou milhares de milhões de euros anualmente. É incrível que esta farsa possa sequer ser noticiada sem ser seguida de uma crítica violenta (é aqui que se vê o quanto a imprensa é mesmo um negócio) quando o poder dos parceiros é completamente díspar. Que equilíbrio pode existir nestas situações? Que escolha existe senão aceitar o que é proposto? Que melhor forma terá uma empresa se livrar de alguém que pôr-lhe objectivos impossíveis em áreas problemáticas? E que dizer das quebras de produtividade? As armadilhas ao trabalhador são as mesmas acrescidas agora do facto, natural e humano, de não sermos máquinas e da nossa produtividade não ser constante, mas mais uma vez o objectivo é a destruição de tudo o que a pessoa tem fora do emprego até que a sua existência seja uma de pura servidão. A sua vida pessoal deve desaparecer, ou tornar-se vestigial, sob pena de não ter como se sustentar (e quem se se recusa ou não é capaz quase que perde o seu direito à existência). Sem dúvida que caminhamos para uma realidade laboral cada vez mais Dickensiana em que para sermos reduzidos a operários de século XIX só falta abolir o horário e salários mínimos e termos de pernoitar na fábrica.

A única função que esperam e permitem ao Homem comum

Um dos aspectos mais surreais desta política é que ela não é contra cíclica. Antes pelo contrário. Parece que se escolheram intencionalmente as medidas que mais poderiam penalizar qualquer hipótese de recuperação económica (dentro de um espaço de tempo realista como 3 ou 4 anos e não seis meses como este governo lança para os jornais). Na cultura que temos estas medidas vão levar a um aumento do despedimento que por sua vez vai levar as pessoas ao desemprego e a uma diminuição do seu rendimento para consumo. Por sua vez o subsídio de desemprego deve diminuir e as regras de atribuição vão apertar ainda mais o que reforça a perda de poder compra. Para quem ainda fica a trabalhar as horas extraordinárias vão perder metade do seu valor o que de novo reduz o rendimento do trabalhador. Além do efeito falsificador que os objectivos arbitrários vão ter nos horários, que inevitavelmente se irão tornar mais longos (não oficialmente) impendido assim a contratação de mais pessoas e o aumento do consumo dessas pessoas. Em tudo isto só se vê um agravamento profundo da crise que só poderia ser resolvida por uma dinamização das classes médias e baixas e do seu consumo associado! Parece que intencionalmente se quer agravar a situação social do país e gerar um clima de ainda mais que medo, puro terror. O terror pode ser uma ferramenta muito útil. Para o que é que se precisaria de tal utensílio é que já não sabemos.


O teatrinho

Se há instituição que me enche o peito com um sentimento profundo de futilidade é o actual Parlamento. Percebo perfeitamente a sua base teórica (por isso abstenham-se de comentários juristas mal intencionados) mas o problema é que conheço ainda melhor a sua base prática. O concreto. A realidade diga-se assim. Em primeiro lugar é preciso quebrar o mito que o poder reside neste órgão. Não somos um regime representativo parlamentar mas sim um regime representativo governamental, o poder (e não se limita apenas à iniciativa) está a pender todo para o mesmo lado. É verdade que quando a constituição foi escrita houve receios de repetir a história da I República (muito maior rotatividade de ministérios e incapacidade de formular planos a longo prazo) e como tal criaram-se mecanismos de maior estabilidade governamental (que deixa para todos os efeitos de ter que prestar contas ao Parlamento a não ser para efeitos de relações públicas). Mas a história não acaba aqui. Seguimos também uma tendência mundial de centralização do poder nos governos em detrimento de corpos deliberativos mais vastos e, na maior parte dos casos, mais truculentos. Porque acedemos a isso? É simples, sentimos medo. As nossas economias viram-se fragilizadas logo nos anos 80 (e agora estão para todos os efeitos defuntas), a tecnologia começou a lançar fantasmas inquietantes (especialmente nos campos da vigilância, nano, e manipulação biológica), o modelo social foi feito entrar em colapso e como tal, surpresa das surpresas, perdemos quase todas as âncoras que nos ligavam à nossa realidade quotidiana. Nesse pânico popular foi lida (por especialistas interessados em ler isso mesmo) uma situação de crise que necessariamente requereria uma concentração cada vez maior de poderes, e como em qualquer crise os opositores tendem a ser pintados ou como utópicos ou traidores que não querem saber do futuro da nação mas que em qualquer dos casos devem não só ser forçosamente removidos das proximidades do poder como lhes deve ser negada credibilidade de discurso e se possível até voz própria. Se tudo isto lhe soa vagamente familiar, mas não consegue associar a nada de concreto em Portugal é porque ao contrário de cá, onde fazemos estas coisas pela calada da noite, tivemos oportunidade de assistir a este processo ao vivo e a cores nos EUA. Está mais que claro qual foi o lado que ganhou a discussão.

Os artistas deviam ser obrigados a usar os acessórios da profissão para identificação fácil.

Dito isto tudo fica estabelecido que a credibilidade de um governo que tudo pode (mesmo que se insira nos limites constitucionais) está dependente do eleitor ter percepção que precisa deste tipo de órgão de soberania e que qualquer outro seria ineficaz. Ou seja está dependente de nos fazer crer, à semelhança de Gottfried Leibniz, que este é o melhor dos mundos. É o possível. A crise, claro, teve o seu efeito e veio precipitar muitos fenómenos que até aqui eram só latentes (negação sistemática de informação por questões de “segurança”, persecução de uma política externa oposta ao que é dito internamente, persecução de interesses económicos hostis ao país que se governa, etc). Foi um enorme catalisador não só da ideia do governo todo-poderoso e em quem depositamos as nossas esperanças (e ponto vital é que seja só nele!) de salvação dos desastres seculares que nos afligem. E aqui entra o nosso pobre Parlamento.

Ao contrário da maioria não achei que estivesse a faltar ao respeito á instituição...

Um vestígio de século XIX que tenta a todo o custo manter a honra de veneráveis tradições de debate, estéril e pré-determinado, e nos últimos anos se viu reduzido a um palco de esquina onde podemos assistir em directo (sempre em directo… não fossemos perder pitada) à leitura de tediosos e enormes textos montados nas melhores consultoras políticas (acreditem que dada a qualidade técnica não estou a tecer grande elogio) de forma a tentar maximizar o efeito positivo em quem ouve (assumindo que não morre de tédio antes ou que entende o que está a ser dito). Fora isto não tem qualquer papel reconhecível pelo comum dos cidadãos. Podem apontar a função de fiscalização mas como bem sabemos as comissões são o que se cria quando ninguém quer assumir responsabilidade pelo resultado final (além do factor óbvio: os resultados são votados de acordo com a cor partidária logo são indistinguíveis de um inquérito governamental tirando mais uma vez o efeito positivo em termos de percepção do público). Sendo então um órgão eminentemente visual (como se pode confirmar pelas leituras dos discursos em directo sobre os temas quentes e o acompanhar dos trabalhos das comissões em tempo real) parece que chegámos ao que constitui a função nuclear deste órgão presente: é uma forma de precipitar a catarse nacional quando nada se quer fazer de concreto. Uma espécie de versão moderna de um rito de sacrifício aos deuses de bodes expiatórios (representando simbolicamente as falhas do grupo). Por tudo isto é bem possível que estejamos a entrar numa época de um Estado de Excepção permanente que só poderá tornar-se mais óbvio à medida que as medidas aplicadas se tornam mais cruas e a falta de limites do seu poder mais nua.


A socialização como mentira e fuga

Se calhar o que venho para aqui escrever não vem como um choque para a maioria (ou talvez até venha, a certa altura neste caos torna-se complicado entender a maioria das pessoas) mas a mim choca-me o suficiente para lhe dedicar umas linhas. Os portugueses têm terríveis falhas no que diz respeito à sua ética pública (por oposição ao que fazem na sua vida privada, não interessa nada se reciclam ou gostam de gatinhos… exemplos esses que não passam de tentativas “filosóficas” baratas de fragmentar e privatizar o comportamento político) que os tornou co-autores da sua situação presente e que até este momento (ou em qualquer outro da nossa história) não parecem estar dispostos a fazer uma auto-análise fria que pudesse, com tempo, corrigir a situação. O que me chama mais a atenção é o facto de nada ser verdadeiramente levado a sério (e isto é fenómeno quase único na Europa). Rigorosamente nada consegue ser elevado a um nível superior à conversa de café (daquelas em que depois cada um vai à sua vida depois de ter mandado duas bocas sobre temas que desconhece intencionalmente) e nada foge a esse mecanismo de defesa psicológica primário que é a piada tonta. O mundo colapsa aos pés dos portugueses mas não faz mal porque é sexta e o jantar com os amigos vai-os animar de certeza. Como se no Sábado de manhã o seu mundo não estivesse tão destruído e arruinado como sempre, como se fosse possível uma fuga da realidade através do contacto social. A socialização “excessiva” funciona quase como uma droga de escape que os portugueses não conseguem largar ou pelo menos abrandar o consumo.

A segurança de saber que os nossos pares não podem estar todos errados...

Esta socialização extrema não só inibe a ansiedade face ao desconhecido mas, como qualquer pensamento de grupo, tende a inibir a individualidade e o desejo de diferenciação. De certa forma grande parte da população poderia ser comparada a adolescentes que apenas querem assegurar a sua pertença ao “grupo” (seja ele qual for) e a perpetuação das poucas coisas que realmente os definem (daí nesta sociedade a individualidade genuína, complexa por definição, ser estigmatizada como excentricidade ou mesmo loucura, conforme o caso e o grau de ameaça à estrutura socioeconómica como um todo). Neste verdadeiro submundo que criámos para nós próprios (e onde certos grupos gostam de nos manter, entretidos com personalidades vácuas e inconsequentes de carácter) vigoram certas regras muito próprias. É por isso que a palavra do português (até num contexto puramente de negócios) vale tão pouco. Ele espera mentir e que o receptor da mensagem entenda que ele está a mentir e aja de acordo com essa informação. A seriedade nem é tomada como opção. O mesmo se aplica à política onde se fazem as “escolhas menos más”, mais uma vez a ideia de existir um projecto sério (nem que seja em potência) nem sequer entra na mente do eleitor. É um jogo de mentiras que se estende dos palacetes de Sintra e Cascais até ao nível mais corriqueiro do camionista a tomar uma cerveja com os amigos na tasca.

Já tirou a maçã para poder finalmente descobrir quem você é?

Claro que tudo isto nos torna, aos olhos de turistas e nacionais mais optimistas (ou bem servidos), uns tipos castiços com uma cultura interessante de explorar. O problema caro leitor é que isto não é um safari ou uma expedição antropológica, são as nossas vidas. O tecido da realidade social foi tão corroído pela nossa incapacidade de lidar com a verdade (e daí o recurso sistemático à mentira a todos os níveis) que corre o risco de se desfazer com um sopro forte. O grupo social, que é onde todos parecem procurar refúgio, não pode afogar as nossas mágoas porque as partilha e não nos pode salvar porque em primeiro lugar não quer mudança e em segundo partilha a mesma triste sina que nós. Ninguém se salva. Mais importante que isso, o grupo não nos pode fornecer um álibi moral. A nossa responsabilidade nunca será diluída pela multidão. Somos responsáveis pelo que acontece no nosso país. Somos responsáveis pelas acções que tomamos e por aquelas que não tomamos. Ou aceitamos responder perante o tribunal da história (que não quer desculpas! Quer factos e razões para o actual estado de coisas) ou não merecemos sequer, o pouco poder simbólico que nos concederam, o voto.

PS: Sei que para a maioria das pessoas colocar as coisas nestes termos (obrigações de “ética pública” ou “honra pessoal”) é algo incompreensível, nem sequer entendem os termos em que se faz a discussão, mas eu não poderia ser “eu” sem valorizar estes elementos e dizer estas coisas.