Já estamos em guerra, simplesmente isso não foi comunicado à maioria.

Justiça Social

Entorpecendo as massas

Com cada semana que vai passando o clima social em Portugal torna-se algo mais tenso. A cada comunicação (imaculadamente estudada em antecipação pelos gestores de relações públicas – cujo custo desconhecemos na sua totalidade ou sequer parcialmente) dos poderes instituídos (governos, patronato, comentadores de serviço, etc) o mal-estar adensa-se e dado que a recuperação prometida não vai ocorrer nem em 2012 nem 2013, como tinha sido prometido, torna-se preocupante para estes mesmos poderes verem as massas inquietas. Enquanto só forem gemendo e resmungando não há grande problema porque para todos os efeitos estão desmobilizados e não são capazes de colocar qualquer travão ao que lhes está a ser feito; o grande problema (na óptica dos poderes) é o risco crescente (de forma quase exponencial) de que haja realmente não apenas uma mobilização aqui e ali mas que se crie um estado de mobilização geral da população gerido por vários sectores político-ideológicos variados mas todos opostos ao “sistema”. Aí, em linguagem muito simples, o governo tomba, os partidos arriscam-se a um descrédito quase total e, no pior dos cenários, a III República cai (não é o mais provável mas até essa possibilidade está em cima da mesa).

O que nos resta realmente?

Eis que surgem os analgésicos. É preciso deixar as pessoas sem sensação, sem opinião, confusas e essencialmente quietas. O mais recente pode ser um estudo de opinião da Deloitte (uma consultora que, em Portugal, se especializou em fiscalidade, contabilidade e temas associados) que parece revelar que a maioria dos portugueses não só apoia as medidas que estão a ser tomadas pelo executivo como as entende e as acha mesmo necessárias – a parte mais deliciosa é quando afirma que os jovens parecem estar mais optimistas (resta saber se esses jovens ocupam lugares de consultores ou se serão mesmo jovens normais num país com uma taxa de desemprego jovem real que provavelmente se aproxima dos 40%). De uma amostra não muito significativa (pouco mais que 700 inquiridos), escolhida por critérios que desconhecemos (em nenhum momento é noticiado que a amostra seja aleatória) quer-se criar uma nova legitimidade para um governo que já está fora das suas promessas eleitorais há meses – já que o selo de aprovação democrática parece mais ténue a cada manifestação e movimento que surge. É de notar também que não sabemos quais os laços económicos entre a Deloitte e o governo, alguns dos seus membros ou mesmo com os sectores económicos que saem a ganhar com este orçamento de estado (mais uma vez em lado algum é afirmado, muito menos provado, este distanciamento e imparcialidade) – a existir uma relação comercial continuada com o executivo, com pessoas a ele próximas ou interesses económicos beneficiados passaríamos a estar perante uma peça de propaganda encomendada e abençoada pelos media que a aceitaram publicar. Mesmo não existindo interesses económicos cruzados (os mesmo jornais que alegremente publicaram o estudo deveriam é claro ter feito jornalismo de investigação para assegurar a veracidade do que publicam…) há matéria suficiente para questionar seriamente as afirmações do estudo.

O anestésico social não tem que ser químico.

Não penso que este tipo de manobras surta grande efeito junto da população geral que já suspeita por natureza (e com toda a razão) das empresas privadas e dos consultores em particular. Não só isso como a sua própria realidade diária desmente este nível de apoio ao governo (nem em épocas de vacas gordas se conseguem estes números de aprovação que rondam, supostamente, os dois terços). Pode quanto muito apaziguar algumas consciências dentro do PSD que começam a estar algo preocupadas com o rumo que as coisas estão a seguir e que temem pela sobrevivência do partido após a partida de Passos Coelho (eu apontava para cerca de mais 8 meses a 1 ano de governação, dependendo da evolução internacional). A nível mundial, e Portugal não é excepção, a artificialidade de acordos e apoios dentro do sistema e um suporte não democrático de algumas organizações pretensamente “tecnocráticas” não silenciam as vozes cada mais fortes de populações que foram excluídas da governação dos seus próprios países.

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Forças de Mercado

É hilariante ver como quem defendia intransigentemente o pagamento integral da dívida grega vai agora aceitar pacatamente metade desse valor sem mais questões. É a prova que os próprios credores reconhecem que essa dívida não foi acumulada de forma honesta e que mesmo perdendo 50% dela continuarão a ganhar escandalosamente com a quase falência de uma país e o abandono de milhões de pessoas à mais pura selvajaria económica e injustiça social. Mais divertido ainda é ver como um dos principais sorvedouros de dinheiro deste país continua activo e de boa saúde. O desastre BPN foi posto aos pés do anterior governo (cada um que acredite nos contos de fada que quiser…) mas mesmo depois de vendido (a parte saudável – por um preço escandalosamente baixo que levante sérias dúvidas sobre quem definiu os prazos de venda) deixou-nos os activos tóxicos para serem financiados por nós.

Temos que compreender que há pessoas que não podem ser abandonadas à sua sorte... o comum dos mortais não faz mal mas membros das elites económicas? Seria o fim da civilização...

A banca mais uma vez recusa tomar qualquer acção que ajude a arcar com este fardo e levanta uma questão cada vez mais premente: para que serve? Não arca com o seu peso em impostos. Não financia a economia real como devia, pois tem a maioria dos seus activos em empréstimos à habitação e ao consumo. Não aceita um esquema de taxação especial de alguns dos seus accionistas mais ricos cujos ganhos são inteiramente de natureza especulativa. E por fim alguns exigem 12 mil milhões (valor mínimo) do dinheiro que vamos receber do FMI sem dar nada em troca. Dada esta situação começo a perguntar-me se não seria mais saudável para o país simplesmente ter o estado como entidade que concede empréstimos à economia e privados (de forma directa) em vez de termos os bancos como intermediários que não acrescentam nada à equação que não sejam custos e taxas extra ao cidadão (que não recebe nada em troca e ainda paga duas vezes o mesmo valor, uma vez aos estrangeiros em impostos e outra à banca nacional acrescida de uma gorda comissão). Numa altura que se fala de privatizar o que resta da banca estatal eu acho que era de considerar a criação de um modelo de empréstimo estatal directo, com ou sem a Caixa Geral de Depósitos, como forma de aliviar o custo do crédito útil.

Internacionalmente é quase deprimente olhar para a figura que fazem os políticos portugueses que regularmente se vão humilhar ritualmente perante outros líderes europeus (a si próprios e inevitavelmente, por associação, a nós) para dar provas que são mesmo bem mandados (ou “bons alunos” como eufemisticamente os media preferem). Sim estamos em dificuldades mas temos também um poder destruidor dentro da zona euro completamente desproporcional ao peso real da nossa economia o que nos torna perigosos e com mais a perder do que a ganhar com o status quo – a isto dá-se o nome de poder negocial, facto que o nosso governo parece desconhecer. Tudo isto parece passar ao lado das nossas elites (meritocráticas segundo dizem e está na moda) e preferimos continuar a apresentar-nos sem dignidade, orgulho ou honra face a uma Europa cheia de preconceitos contra a Europa do Sul. Queremos ser vistos como bons tecnocratas económicos, fiéis servos dos mecanismos de mercado nem que isso arruíne ainda mais o já muito fraco peso político internacional do país.


Que comecem os jogos

Depois de meses a escrever sobre o resultado das medidas do governo e a direcção que estavam a seguir sinto-me completamente reivindicado no que escrevi. O que está anunciado é exactamente o previsto, a destruição do que sobrou da classe média por simples razões de domínio social. Se a dívida é a causa de tudo então porque razão é que as medidas não foram anunciadas no início do mandato ou depois da avaliação da Troika? O FMI não sabe avaliar contas públicas? Mais ainda, onde andaram estes dois partidos enquanto isto, a dita divida, estava ser feito? Não sabiam de rigorosamente nada?? As coisas não passam pelo parlamento? Não tiveram governos próprios? Não têm amigos na imprensa para publicar os números? Os órgãos de verificação não publicam relatórios? Mesmo que tudo isto fosse verdade (e não é) Portugal é demasiado pequeno e as nossas elites demasiado próximas para que tudo (mas absolutamente tudo) o que seja matéria de governo não circule de forma aberta a certo nível. O orçamento é primariamente da responsabilidade moral deste governo (foi ele que decidiu que isto era o necessário e foi ele que o propôs) e de forma secundária do sistema partidário como um todo que devia ter feito mais para parar este desastre previsível. A sociedade já devia estar mais mobilizada contra esta violência da classe social dominante.

A classe dominante, objectivo único a preservar no Novo Portugal.

As medidas sucedem-se e tudo o que mexe e/ou respira leva com taxa, faça ou não sentido. Tenha ou não efeitos completamente opostos ao crescimento económico. Volto aqui a dizer que todas as medidas deste governo têm sido pró-cíclicas e só vão contribuir para transformar a grande crise internacional de 2012 num verdadeiro apocalipse social para os portugueses. Ainda mais preocupante é que o que tem sido dito sobre o risco para a democracia parece ter algumas bases racionais, não se tratando apenas de pessimismo de quem já viu muita coisa má acontecer. Temos banqueiros a entrar nos edifícios onde está a ser decidido o orçamento de estado (duas horas antes de ser anunciado) e dizem-nos que vem falar com algum assistente administrativo glorificado sobre assuntos relativos à emigração (cada um que julgue conforme a realidade em que pensa que vive). Temos cortes em todos os sectores menos no policial dando a entender que se prepara a repressão de seja o que for que aí vier que não seja baixar a cabeça e concordar com os donos deste país. E como já tinha dito aqui começam a jogar com os termos… a manifestação para a sobrevivência de centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza é equiparada a um jogo de bola. Como se os manifestantes fossem foliões que têm que ser mantidos em linha caso se excedam. Em outras palavras, está meio caminho semântico percorrido para serem rotulados de hooligans e vândalos.

E estes? Seriam hooligans? Bárbaros? Terroristas? Conspiradores? Tudo Junto? Abençoados sejam por darem o golpe de misericórdia a regime agonizante.

Sendo nós, supostamente, um país democrático e sendo a classe média e baixa quem vai pagar a crise (aliás já a estamos a pagar) seria justo pedir um referendo aos usos a dar às “ajudas” de fora. Não deveríamos ter uma voz sobre o destino a dar a esse dinheiro? Pagamos e não temos voto nem representação? Dizem que já se fizeram revoluções por causa disso. Não deveríamos também ter uma voz em que áreas cortar (pelo menos de forma geral) caso fosse mesmo necessário? Não teremos direito a votar sobre a existência de zonas francas? Ou sobre a penalização de empresas portuguesas sediadas lá fora por motivos fiscais? O governo pode ter legitimidade democrática mas isso não prova que todas as suas acções sejam para benefício da população e muito menos que isso lhe confira mandato ilimitado para oprimir a mesma. Temos o direito a reagir e a não sermos pisados como lixo descartável que é o que tem acontecido um pouco por todo o mundo. Não à falta de transparência das elites!


O modelo insustentável

Ao longo do pouco tempo que este governo tem estado em funções (depois do que deve ter sido uma tomada de posse em tempo record e um número imbatível de decretos por dia) já se começa a ter uma ideia de qual é a Grande Estratégia que têm para o país. Devemos trabalhar para nos transformarmos nas Filipinas da Europa. Salários baixos permanentemente, educação mediana (com tendência a baixar drasticamente em poucas gerações), corrupção galopante (nenhum governo que se diga determinado a combater a corrupção pode permitir que aberrações fiscais como a Zona Franca da Madeira continuem a funcionar) e uma economia essencialmente virada para nichos de mercado de exportação e pouco preocupada (ou melhor, perfeitamente indiferente) em satisfazer as necessidades nacionais. É verdade que ainda não estamos bem ao nível que nos parecem querer colocar, faltam uns quantos toques de brutalidade policial, violações à privacidade, destruição do conceito de cidadania, criação de um clima de apatia e medo mas a verdade é que parecemos determinados em dar largos passos para preencher essas graves lacunas no nosso novo perfil internacional.

Bem-vindo ao paraíso, se tiver uns milhões a mais.

Este modelo, de um ponto de vista meramente económico, era irrealista desde o dia em que foi concebido visto que as exportações nunca poderiam crescer ao nível desejado tendo o euro como moeda e muito menos sem se reduzir o trabalhador médio ao nível salarial de um servo da gleba do século XI – e por muito que se faça para baixar o nível de vida médio e o salário a verdade é que nunca seriamos competitivos com os mercados asiáticos. Mas, para quem o desenhou, tinha outras vantagens que penso que terão contribuído a ter sido adoptado. Em primeiro lugar joga com todos os complexos de superioridade das nossas elites. Promete reduzir de forma brutal o que eles consideram ser o poder abusivo do servo, perdão assalariado, em reclamar direitos legais e coloca-o a todos os níveis na dependência do seu patrono (talvez “senhor” ou “amo” sejam mais adequados à nova realidade). Em segundo lugar mantém todo o país como aquilo que sempre desejaram que fosse, uma coutada privada de algumas famílias que tudo podem e que são absolutamente intocáveis (a todos os níveis). E finalmente drena as massas de energia que poderiam usar para combater a sua situação sem ter que recorrer ao modelo clássico de integração dos melhores. É um circulo perfeito e inquebrável, pelo menos em teoria.

Parece que das duas uma... ou se esqueceu que os próximos em tribunal poderiam ser eles próprios ou não têm intenções de largar o poder. Nunca. Será que também teremos responsabilidade criminal por outras coisas? E que tal um julgamento por juri sorteado da população geral? Não? Porquê?

Supostamente era isto que nos iria impedir de acabar como a Grécia (como se a Grécia, entre outros, em termos populares não estivesse anos-luz à nossa em frente em reivindicação). Não era acabar com o chocante facto de a esmagadora maioria das empresas de grade dimensão praticarem elisão fiscal numa escala que é, pelos vistos, só moralmente criminosa já que os lacaios políticos criaram as aberturas certas em termos de fuga financeira legal (empresários esses que não têm qualquer pudor em vir a público dar lições de moral sobre ética e o funcionamento do estado ou o que as classes desfavorecidas merecem) que nos podia levar a uma situação melhor. Não caro leitor. Era o modelo de desenvolvimento de emulação de um país disfuncional de terceiro ou quarto mundo. Volto a dizer que estas reformas políticas têm muito de agenda de domínio social para certos grupos e que até o que se está a querer vender como medidas de responsabilização e moralização da vida política nas mãos de algumas pessoas podem acabar em simples vendettas pessoais e políticas com vista a perpetuar o poder partidário e acima de tudo a preponderância pessoal dos controladores destas redes de influência.


O Mini Panóptico

À medida que o mal-estar avança na sociedade portuguesa e os sinais começam a não ser disfarçáveis (mesmo com o controlo da esmagadora maioria dos canais de informação) isto tem como consequência directa que as forças que tomaram o Estado como ferramenta de poder pessoal começam a ficar de alerta – afinal de contas parece que ficaram assustados quando uma só central sindical (supostamente a morrer como todos os sindicatos, ou assim os seus homens de mão têm prometido há mais de 20 anos… que lentamente iriam apagar a representação colectiva do mapa laboral português) consegue movimentar 180 mil pessoas só em Lisboa e Porto sem haver nenhuma medida em concreto como alvo. Vamos ser claros: as necessidades deste grupo de poder, desta elite se quisermos (no sentido de efectivamente comandarem poder não do representarem excelência), não vão diminuir com o tempo. O modelo económico que escolheram baseado em rendas semifeudais e acordos mútuos de partilha de mercados vão continuar a ter quebras por muito que usem o chicote nos seus funcionários ou por muito que forcem os seus servos políticos a criar legislação favorável a si. A razão é simples nenhuma nação pode ser moderna e civilizada sem uma grande classe média. Nenhuma economia deste tipo pode prosperar sem o poder de compra dessa mesma classe média cujo consumo não pode ser substituído em volume ou variedade pelo consumo de uma classe privilegiada minoritária, por muito abastada que seja. E ao condenar a classe média com a defesa sem excepções do interesse privado e mesquinho, estes grupos, selaram o seu próprio destino do qual ninguém, nem o Estado que tanto se esforçaram para tornar uma criatura sua, os pode salvar. A decadência seguida da inexistência.

Meus caros o fato pode ser Gucci mas a corda aperta e enforca à mesma...

Ou assim o temem. Pelo menos os mais previdentes das elites – e há alguns. Se os mecanismos normais não funcionam está na altura de entrarem os extraordinários. O que se chamaria noutros tempos a santíssima trindade: vigilância, censura e repressão. Já está no ar a ordem de começar a apertar a vigilância e a preparar as outras duas, só não sabemos que forma irão escolher para estas medidas. Provavelmente, sendo isto Portugal, vai-se começar com jogos linguísticos. O que engloba a liberdade de expressão (os que são imunes à crítica), quem engloba (licenciar ou pelo menos registar qualquer pessoa que emita uma opinião pública), criar nomes aos novos críticos; descamisados, incapazes, preguiçosos e sem talento para o cidadão médio que se recusar a venerar ao altar do regime;  hooligans, vândalos e escumalha se forem manifestantes no campo; traidores e demagogos se usarem o campo intelectual e criminosos e terroristas para os que puserem mesmo em risco a estabilidade e integridade física do sistema. Depois de findo este processo de recriação de todo um conjunto de pessoas podemos ter uma verdadeira caça ao dissidente usando todos os meios que a tecnologia moderna proporciona e o estado português usa.

Em teoria temos tudo garantido na realidade depende do uso que quiser fazer da maquinaria do poder...

Mesmo havendo sinais do exterior em como se deveria ir contra as políticas que estão a ser tomadas em vários campos a elite nacional está demasiado comprometida… Até de um ponto de vista quase que emocional são incapazes de mudar os seus ódios seculares, os seus sentimentos indevidos de superioridade face ao cidadão normal (noutros países situações similares levaram a extremos…), a sua forma de gerir os negócios ou mesmo a sua forma de domínio social. Preferem trazer todo o edifício abaixo a abrir mão de um só grão de areia que seja. Promete verdadeiramente ser um conflito sem remorso, piedade ou qualquer possibilidade de negociação.


Focos de Combate

Tal como a Doutrina de Choque exige quando se quer avassalar um povo psicologicamente não se pode dar descanso, há que ser incansável no fornecimento de (des)informação. Tem que existir um bombardeamento constante de novos dados em tal quantidade e velocidade que as pessoas comecem a perder não só o seu sentido de orientação como a noção da realidade. Não sabem o que é simplesmente um projecto ou que está a ser implementado. Não distinguem o que é uma ameaça de algo que pode ser real. É este caos mental total que é o resultado desejável para evitar contestação concreta e justificada – afinal de contas quem não sabe muito bem o que se passa não se consegue mobilizar contra nada em específico ou organizar-se com outros (nem conseguiriam concordar em qual é a realidade). A guerra cerrada e implacável ao conceito de “Público” avança a todo o gás e como não podia deixar de ser continuam a sair “notícias” que querem dar a entender que a culpa do défice é das empresas que ainda são geridas pelo Estado (quando no fundo muitas delas são de bens públicos e são as únicas no país onde existe qualquer tipo de controlo remuneratório à gestão de topo). Mais uma vez não se especifica nada, em que diferentes áreas estas empresas operam, quais os sectores em que a dívida foi acumulada, como foi acumulada, etc. É tudo metido no mesmo saco como interessa porque dessa forma dá para liquidar tudo simultaneamente numa onda gigante de dissoluções (ou aberturas de espaço de mercado para os privados) e privatizações (compra de bens públicos por meia dúzia de euros por privados bem colocados politicamente).

A insaciabilidade das elites portuguesas por negócios fáceis é lendária.

Mas isto é apenas o presente e as nossas elites até pensam no futuro, o deles (mas isso não vem ao caso). Como o condicionamento social deve ser começado o mais cedo possível (para evitar quebras comportamentais mais tarde na vida) os tais prémios aos melhores alunos do secundário foram abolidos. Assim sem mais nem menos resolveu-se acabar com o pequeno gesto simbólico que servia essencialmente como uma honra social para quem desenvolveu grande esforço académico; a mensagem é clara, não queremos saber destes alunos, sejam eles bons ou maus – claro que nos próximos dias sairá uma nota oficial do Ministério da Educação a explicar como isto faz parte do esquema de poupanças do Estado e que qualquer leitura ideológica seria desapropriada, ficamos é sem perceber como é que os 500 euros por aluno levariam a nação à bancarrota quando ninguém parece muito preocupado com um buraco de pelo menos 6 mil milhões de euros numa região autónoma. Do bloqueio aos incentivos para a excelência seguimos para a justificação moral dos efeitos dos despedimentos em massa que já forma feitos e ainda estão por fazer (e acreditem que mal se começou porque a avalanche de incentivos que este governo está a criar nesse sentido ainda não está a funcionar em pleno), afinal as pessoas reformam-se porque estão deprimidas. O que não duvido por um segundo. O que não se explica é a causa da depressão. Perda de status social? Poder de compra? Situação profissional? Salário mais baixo? Horas extra não remuneradas? Más condições de trabalho? É um vazio de explicações em que só cabe a palavra depressão, assim passa a ser um problema de incapacidade psiquiátrica da pessoa que sai e não o resultado de políticas sistemáticas.

A citação completa é a seguinte e explica porque se deve olhar para o longo prazo: "Only a crisis - actual or perceived - produces real change. When that crisis occurs, the actions that are taken depend on the ideas that are lying around. That, I believe, is our basic function: to develop alternatives to existing policies, to keep them alive and available until the politically impossible becomes the politically inevitable"

E, claro, tudo isto leva o selo de aprovação dos meios de comunicação respeitáveis que já dizem que o apoio a este governo é entusiástico. Fiquei com sérias dúvidas sobre onde terá sido realizada esta sondagem porque tenho um círculo de contactos ainda alargado e tirando pessoas filiadas nos partidos de governo não conheço ninguém que dê sequer uma nota positiva ao que estão a fazer, quanto mais que votasse, ou voltasse a votar, neles. Não corresponde de todo à minha experiência quotidiana. Mas se vem noticiado é porque sem dúvida é verdade e os portugueses não só estão a adorar isto como ainda estão mais entusiasmados que antes, quase parece que cada corte no seu poder compra e na sua dignidade como cidadãos os excita ainda mais. Afinal parece que somos um povo de masoquistas.


A servidão subsidiada

Quando pensamos que as coisas não podem piorar ou que não podem sair mais ideias absurdas de um governo eles tendem a surpreender-nos, pela negativa, e insistem em lançar mais pacotes todas as semanas que fariam os anjos chorar. Com um desemprego real que deve rondar os cerca de 1 milhão de trabalhadores (as estatísticas mais simpáticas que circulam tendem a excluir um certo número de categorias de pessoas que ainda são, de facto e para todos os efeitos, trabalhadores sem ocupação) vai ser lançado um novo programa piloto que visa pagar às empresas para empregar quem não tem ocupação há mais de 6 meses. Sim leram bem. As empresas vão passar a ser pagas a 420 euros mensais por cada desempregado de longo-prazo que “acolherem” (o mesmo que o dito desempregado recebe de subsídio). Não há qualquer referência ao nível de qualificação do desempregado o que provavelmente quer dizer que são pagos todos pelo mesmo valor, ou seja, é possível desde o momento em que este programa for lançado que uma empresa seja paga para obter um técnico qualificado que precisa de qualquer forma. O dito técnico no entanto é forçado a aceitar uma remuneração abaixo do salário mínimo (porque afinal de contas é contabilizado como uma compensação social e não um salário – como é bonito brincar com as palavras).

As saudades que a pobreza abjecta do antigamente gera no sector conservador…

Mesmo sendo anunciado como uma espécie de programa de estágios de longa duração qualquer pessoa que tenha tido o mais leve contacto, directo ou indirecto, com essa instituição (o estágio profissional) sabe que isso em Portugal equivale a um carrossel que não garante nem emprego nem futuro a ninguém (e agora pelos vistos nem salário, só uma mísera prestação social). No dia que sai um estagiário entra outro para a mesma vaga sendo o lugar nunca preenchido e nunca entrando ninguém para os quadros da empresa – agora claro passa a existir a vantagem de não se tratar de jovens de 21 anos mas sim de, potencialmente, técnicos que já têm anos de formação, experiência e hábitos de trabalho. A ser realmente implementado nesta fase piloto (a 35000 desempregados de longo termo, ou seja, cerca de 3,5% da população de desempregados reais) e a não existir contestação suficiente corremos o sério risco de isto se tornar a forma de contratação preferencial em Portugal nas próximas décadas (alguém acredita que o empresário português não vai abusar e esticar este regime até ao limite?).

Como todos sabemos as ajudas estatais a certos sectores servem apenas o bem comum! E quem diz o contrário não sabe os sacrifícios exigidos aos nossos magnatas especulativos…

Claro que nos próximos dias e semanas estão previstas dezenas (nas palavras do ministro da economia) de novas medidas nesta área e se fossemos algo cautelosos poderíamos dizer que quase que parece que se quer diluir o efeito mediático que uma bomba destas poderia ter na sociedade. Mas para o caso de isto não passar o crivo da opinião pública já foram lançadas para o ar novas ameaças quanto à gravidade crescente da crise e como consequência lógica, não explícita, a necessidade do trabalhador se sujeitar ainda mais, o que pode incluir adicar do conceito de salário, aceitar a prestação social como substituto e ainda subsidiar (provavelmente através de impostos indiscriminados ao consumo) as empresas que lucram como este novo sistema. É curioso que em medidas que era suposto ajudarem o cidadão comum (esta nem na teoria ajuda mas está a ser vendida como tal) este governo propõe-se gastar a fabulosa soma de 100 milhões de euros mas no entanto está mais que disposto a enterrar a título perdido 12 mil milhões num sistema bancário que cavou a sua própria sepultura. Até nestas coisas se vê o que é realmente importante.

 

Adivinhem quem está de volta?

Ps: Entretanto os factos estranhos ou quase que intimidatórios não se limitam a esta medida laboral, temos mesmo uma semana em grande. Temos o sector televisivo estatal a misteriosamente abster-se de licitar conteúdos de audiências garantidas, aparecem, mais uma vez em alturas chave, estudos que visam reforçar a normalidade da ideia de privatização de certas áreas vitais e é dado mais um passo de agressividade conservadora religiosa que silenciosamente cria as bases sociais para poder voltar em toda a sua força – mais um passo na reconstrução da sua legitimidade pública.


Os senhores deste mundo

Como já havia ficado prometido há uns meses (até durante a campanha para quem esteve atento) a nova legislação laboral parece apostada em derrotar tudo o que foi feito depois de 1974, em alguns casos parece mesmo decidida em ir mais atrás. Não só passamos então a ter o despedimento por inadequação (a palavra já existe no léxico legal mas enquanto antes era aplicada a mudanças tecnológicas e obrigava o empregador a recolocar o trabalhador o novo significado implica algo completamente diferente, como não cumprir objectivos “negociados” ou “diminuição de produtividade”) que além de se traduzir por despedimento livre e gratuito, num país em que o patronato tem uma cultura de abuso sistemático sobre a sua força de trabalho, introduz o efeito negativo do terror constante no funcionário (que a partir desta altura sabe estar completamente à mercê dos caprichos do empregador). Quase que funciona como uma escola de obediência social para as classes médias e baixas, baseada no medo claro. É uma alteração total do conceito de “justa causa”? Claro que é. É inconstitucional? Parece que é. Mas e depois? Os empresários do povo estão contentes com o seu governo e é isso que é verdadeiramente importante.

O novo sistema de compensação

Trabalhadores, que na sua maioria já estão privados de representação sindical real (basta ver que o trabalho tem tendência a ser precário e mesmo quando não o é há formas de penalizar quem sai da linha – isto sem contar com a guerra de propaganda anti-sindical começada pelos conservadores há mais de 35 anos), vão agora ser obrigados a cumprir objectivos que “negociaram” de forma individual com uma entidade comercial que pode facturar centenas ou milhares de milhões de euros anualmente. É incrível que esta farsa possa sequer ser noticiada sem ser seguida de uma crítica violenta (é aqui que se vê o quanto a imprensa é mesmo um negócio) quando o poder dos parceiros é completamente díspar. Que equilíbrio pode existir nestas situações? Que escolha existe senão aceitar o que é proposto? Que melhor forma terá uma empresa se livrar de alguém que pôr-lhe objectivos impossíveis em áreas problemáticas? E que dizer das quebras de produtividade? As armadilhas ao trabalhador são as mesmas acrescidas agora do facto, natural e humano, de não sermos máquinas e da nossa produtividade não ser constante, mas mais uma vez o objectivo é a destruição de tudo o que a pessoa tem fora do emprego até que a sua existência seja uma de pura servidão. A sua vida pessoal deve desaparecer, ou tornar-se vestigial, sob pena de não ter como se sustentar (e quem se se recusa ou não é capaz quase que perde o seu direito à existência). Sem dúvida que caminhamos para uma realidade laboral cada vez mais Dickensiana em que para sermos reduzidos a operários de século XIX só falta abolir o horário e salários mínimos e termos de pernoitar na fábrica.

A única função que esperam e permitem ao Homem comum

Um dos aspectos mais surreais desta política é que ela não é contra cíclica. Antes pelo contrário. Parece que se escolheram intencionalmente as medidas que mais poderiam penalizar qualquer hipótese de recuperação económica (dentro de um espaço de tempo realista como 3 ou 4 anos e não seis meses como este governo lança para os jornais). Na cultura que temos estas medidas vão levar a um aumento do despedimento que por sua vez vai levar as pessoas ao desemprego e a uma diminuição do seu rendimento para consumo. Por sua vez o subsídio de desemprego deve diminuir e as regras de atribuição vão apertar ainda mais o que reforça a perda de poder compra. Para quem ainda fica a trabalhar as horas extraordinárias vão perder metade do seu valor o que de novo reduz o rendimento do trabalhador. Além do efeito falsificador que os objectivos arbitrários vão ter nos horários, que inevitavelmente se irão tornar mais longos (não oficialmente) impendido assim a contratação de mais pessoas e o aumento do consumo dessas pessoas. Em tudo isto só se vê um agravamento profundo da crise que só poderia ser resolvida por uma dinamização das classes médias e baixas e do seu consumo associado! Parece que intencionalmente se quer agravar a situação social do país e gerar um clima de ainda mais que medo, puro terror. O terror pode ser uma ferramenta muito útil. Para o que é que se precisaria de tal utensílio é que já não sabemos.


Golias e o défice de atenção

Esta administração americana é uma criatura curiosa. Nascida de uma promessa de mudança que era perfeitamente incapaz de cumprir (quanto mais não seja pela forma que o processo eleitoral americano toma) e que de facto nunca tentou, de forma séria, implementar. Apelou a todos os grupos que tinham queixas legítimas contra os republicanos (e a lista é imensa…) e na altura de decidir o que seria mesmo feito chamou os mesmos senhores do costume, de WallStreet, à Casa Branca para cozinharem uma solução que salvasse a “economia”. Nesta altura temos que definir o que é a economia; não deveria ser necessário definir o que se entende por este simples termo mas nos tempos que correm em que os discípulos de Friedman controlam instituições estatais, económicas e mesmo de ensino (incluindo em Portugal onde monetarismo passa por ser quase teoria económica universal) não temos outra escolha. É bastante simples, a economia inclui todas as actividades de bens ou serviços que não sejam de mera natureza financeira (cujo único papel saudável é como auxiliar de outras actividades), ou seja que pertençam à economia real, que acrescentem valor e que acima de tudo não sejam meros jogos especulativos (perdão modelos econométricos altamente fiáveis…). A solução está mais ou menos à vista e tem tudo a ver com Portugal. Foi decidido que os reguladores falharam (ou seja o Estado foi denegrido sem se entenda que muitos reguladores da economia americana não são estatais, mas representativos da indústria em causa) e que o povo americano se tinha endividado irresponsavelmente e teria que pagar o preço por isso (já ouviu isto noutro lado qualquer não é verdade? Parece que deve ter seguido um mesmo memorando para vários países).

O grande ícone da miséria global

Não tendo resolvido os seus problemas internos (nem pode resolver sem mudar estrategicamente o grupo de pessoas que quer privilegiar, ou seja, sem voltar a apoiar a classe média em detrimento dos 10% mais ricos da nação coisa que não está para breve a julgar pelos sinais) virou-se agressivamente para o exterior (e digo agressivamente porque qualquer potência anterior teria tentado fixar fronteiras e fortificar o interior antes de mais expedições diplomáticas, comerciais ou militares) e quis resolver o conflito na Palestina acabando apenas por irritar os dois lados ao ponto de ninguém o querer como mediador. Os israelitas ficaram furiosos de ele querer considerar as suas fronteiras de 1967 (à altura da Guerra dos Seis Dias) como referência e os palestinianos desconfiados não só da independência do negociador como da sua falta de vontade para forçar Israel às tais fronteiras com as quais se tinha publicamente comprometido. Também não conseguiu dar resolução a este impasse e é pouco provável que o venha a fazer mas claro que isso não impediu a administração de iniciar mais uma iniciativa internacional de grande envergadura. Agora envolveu-se, directa e indirectamente, numa série de processos de “democratização” do Médio-Oriente e Norte de África sem ter anunciado muito bem em que se justificava (recuso-me sequer a discutir a questão dos direitos humanos num país que não cumpre a própria promessa de fechar centros de tortura). Há várias formas de interpretar isto mas existem duas que parecem mais interessantes.

A fantástica teoria das redes sociais como motores ou meios de revoluções é das noções mais divertidas e ridículas que tenho encontrado nos últimos tempos. É bom para o ego de quem tem o rabo no sofá, carrega num botão e depois quer dizer que fez uma revolução 🙂

Cenário 1 (o mais provável): Obama está a continuar uma política que vem desde o inicio do seu país que é a exportação do seu modelo político como forma de dominação cultural e política de novos territórios que passam a estar ligados a todos os níveis a uma nova metrópole. E escolhe esta altura porque provavelmente é a última hipótese que os Estados Unidos terão nas próximas décadas de fazer ameaças militares em muitos pontos geográficos de forma simultânea e serem levados a sério, ou seja, antes que a dívida esmagadora e o valor real do dólar venham a público e arrastem o país para uma relativa impotência internacional e um grau de caos interno considerável. Pode haver também ambições quanto à implementação no terreno do AFRICOM como posto avançado permanente na região.

Cenário 2 (menos provável mas estrategicamente mais ambicioso): Sabe à partida que nenhum destes regimes tem qualquer hipótese de sobrevivência se forem desligados da “máquina” e o único objectivo disto é não só criar sementes de um determinado grupo de ideias (pró-americanas) como deixar metade da região de tal forma dividida internamente que isto resulte numa série de conflitos internacionais e guerras civis de longa duração que ninguém conseguirá gerir. Pondo as coisas de forma estratégica, estando fragilizados na sua capacidade de projectar poder a todas as regiões interessantes negam o acesso a essas regiões a todos os outros jogadores por pelo menos alguns anos ou décadas.

would you like to supersize that?

Para tornar as coisas interessantes vamos ter umas eleições americanas daqui a relativamente pouco tempo e mudando ou não de presidente será interessante testar estas hipóteses aqui expostas e verificar a progressão (ou abandono) da classe média local. Sinais do que nos espera.


O imposto que não deverá ver a luz do dia

Com um título destes quase que daria vontade de celebrar! Pela primeira vez, em memória viva, um imposto seria pensado mas não aplicado. Mas como o leitor cauteloso já adivinha trata-se apenas de uma pequena ironia da minha parte. Falo claro do “imposto sobre os ricos” que supostamente estaria a ser considerado por este governo depois de muito pressionado quer por outros sectores quer pelos próprios eventos internacionais. As elites portuguesas viram-se apanhadas numa onda de responsabilidade social e não sabem como sair da situação de forma mais ou menos airosa sem criar, ainda mais, conflito social e ressentimento. O que este debate provavelmente irá começar propor é um aumento do IRS para o último escalão mas claro que isso seria enganador porque esses não são os ricos, como aliás explica muito claramente Carvalho da Silva neste pequeno comentário; no caso dos verdadeiramente ricos os seus rendimentos são inconstantes, móveis, só taxados ocasionalmente e nunca com impostos sobre o trabalho. Mas o que está verdadeiramente em discussão não é uma questão de fiscalidade ou legalidade mas sim de solidariedade nacional e civismo. Se não sair nada, que realmente nivele o fardo económico e social da crise, desta iniciativa o povo português sentir-se-á, ainda mais, abandonado e traído pelas suas elites económicas e perceberá de uma vez por todas que os interesses desta mesma elite divergem, enquanto classe social, dos do resto do país.

Estamos todos no mesmo barco, mas uns parece que têm colete salva vidas

Não sei se Marc Ferro tem razão quando afirma que o ressentimento é o motor da história mas corremos o sério risco de o vir a descobrir se não houver uma grande sensibilidade a gerir este tema e capacidade de cedência por parte de quem tem ainda margem de manobra económica pois como o historiador afirma o ressentimento é um fenómeno circular que se alimenta a si próprio numa espiral de violência: “O ressentimento não é apanágio daqueles que no início identificámos como vítimas: escravos, classes oprimidas, povos vencidos, etc. A investigação descobre que, simultânea ou alternadamente, o ressentimento pode afectar, inibir não apenas uma das partes em causa, mas as duas. O caso da reacção que se segue a uma revolução é óbvio, mas os percursos deste tipo são múltiplos e variados”(1). Ou seja é algo no qual se pode controlar o inicio mas nunca o fim. Uma verdadeira roleta russa civilizacional. Duvido muito que os milionários portugueses tenham o alcance (ou a preocupação) para ver as coisas nestes termos mas para quem quer continuar a ter um país, mais ou menos, funcional convém ter uma perspectiva mais alargada.

Claramente sofrem de má publicidade e de falta de meios de resposta...

Percebo até certo ponto a complacência deste grupo social privilegiado. Há já muito tempo que ninguém os desafia verdadeiramente da sua posição de dominância e dada a cultura nacional de abuso sobre os que ocupam uma posição hierárquica ou socialmente inferior muitos não conseguem sequer conceber mentalmente a possibilidade de um dia terem uma resposta que não seja canalizada através dos novos meios de protesto inútil. Mas em todos os grupos chega sempre uma altura em que fica claro se os membros permanecerão todos juntos e lutam lado a lado ou se haverá traições e quintas colunas. Tenho receio de já conhecer o destino do caso português, a nossa história e tradições parecem conspirar contra nós.

(1)    Ferro, Marc; O Ressentimento na História; Editorial Teorema, 2009; página 192