Já estamos em guerra, simplesmente isso não foi comunicado à maioria.

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Forças de Mercado

É hilariante ver como quem defendia intransigentemente o pagamento integral da dívida grega vai agora aceitar pacatamente metade desse valor sem mais questões. É a prova que os próprios credores reconhecem que essa dívida não foi acumulada de forma honesta e que mesmo perdendo 50% dela continuarão a ganhar escandalosamente com a quase falência de uma país e o abandono de milhões de pessoas à mais pura selvajaria económica e injustiça social. Mais divertido ainda é ver como um dos principais sorvedouros de dinheiro deste país continua activo e de boa saúde. O desastre BPN foi posto aos pés do anterior governo (cada um que acredite nos contos de fada que quiser…) mas mesmo depois de vendido (a parte saudável – por um preço escandalosamente baixo que levante sérias dúvidas sobre quem definiu os prazos de venda) deixou-nos os activos tóxicos para serem financiados por nós.

Temos que compreender que há pessoas que não podem ser abandonadas à sua sorte... o comum dos mortais não faz mal mas membros das elites económicas? Seria o fim da civilização...

A banca mais uma vez recusa tomar qualquer acção que ajude a arcar com este fardo e levanta uma questão cada vez mais premente: para que serve? Não arca com o seu peso em impostos. Não financia a economia real como devia, pois tem a maioria dos seus activos em empréstimos à habitação e ao consumo. Não aceita um esquema de taxação especial de alguns dos seus accionistas mais ricos cujos ganhos são inteiramente de natureza especulativa. E por fim alguns exigem 12 mil milhões (valor mínimo) do dinheiro que vamos receber do FMI sem dar nada em troca. Dada esta situação começo a perguntar-me se não seria mais saudável para o país simplesmente ter o estado como entidade que concede empréstimos à economia e privados (de forma directa) em vez de termos os bancos como intermediários que não acrescentam nada à equação que não sejam custos e taxas extra ao cidadão (que não recebe nada em troca e ainda paga duas vezes o mesmo valor, uma vez aos estrangeiros em impostos e outra à banca nacional acrescida de uma gorda comissão). Numa altura que se fala de privatizar o que resta da banca estatal eu acho que era de considerar a criação de um modelo de empréstimo estatal directo, com ou sem a Caixa Geral de Depósitos, como forma de aliviar o custo do crédito útil.

Internacionalmente é quase deprimente olhar para a figura que fazem os políticos portugueses que regularmente se vão humilhar ritualmente perante outros líderes europeus (a si próprios e inevitavelmente, por associação, a nós) para dar provas que são mesmo bem mandados (ou “bons alunos” como eufemisticamente os media preferem). Sim estamos em dificuldades mas temos também um poder destruidor dentro da zona euro completamente desproporcional ao peso real da nossa economia o que nos torna perigosos e com mais a perder do que a ganhar com o status quo – a isto dá-se o nome de poder negocial, facto que o nosso governo parece desconhecer. Tudo isto parece passar ao lado das nossas elites (meritocráticas segundo dizem e está na moda) e preferimos continuar a apresentar-nos sem dignidade, orgulho ou honra face a uma Europa cheia de preconceitos contra a Europa do Sul. Queremos ser vistos como bons tecnocratas económicos, fiéis servos dos mecanismos de mercado nem que isso arruíne ainda mais o já muito fraco peso político internacional do país.


Que comecem os jogos

Depois de meses a escrever sobre o resultado das medidas do governo e a direcção que estavam a seguir sinto-me completamente reivindicado no que escrevi. O que está anunciado é exactamente o previsto, a destruição do que sobrou da classe média por simples razões de domínio social. Se a dívida é a causa de tudo então porque razão é que as medidas não foram anunciadas no início do mandato ou depois da avaliação da Troika? O FMI não sabe avaliar contas públicas? Mais ainda, onde andaram estes dois partidos enquanto isto, a dita divida, estava ser feito? Não sabiam de rigorosamente nada?? As coisas não passam pelo parlamento? Não tiveram governos próprios? Não têm amigos na imprensa para publicar os números? Os órgãos de verificação não publicam relatórios? Mesmo que tudo isto fosse verdade (e não é) Portugal é demasiado pequeno e as nossas elites demasiado próximas para que tudo (mas absolutamente tudo) o que seja matéria de governo não circule de forma aberta a certo nível. O orçamento é primariamente da responsabilidade moral deste governo (foi ele que decidiu que isto era o necessário e foi ele que o propôs) e de forma secundária do sistema partidário como um todo que devia ter feito mais para parar este desastre previsível. A sociedade já devia estar mais mobilizada contra esta violência da classe social dominante.

A classe dominante, objectivo único a preservar no Novo Portugal.

As medidas sucedem-se e tudo o que mexe e/ou respira leva com taxa, faça ou não sentido. Tenha ou não efeitos completamente opostos ao crescimento económico. Volto aqui a dizer que todas as medidas deste governo têm sido pró-cíclicas e só vão contribuir para transformar a grande crise internacional de 2012 num verdadeiro apocalipse social para os portugueses. Ainda mais preocupante é que o que tem sido dito sobre o risco para a democracia parece ter algumas bases racionais, não se tratando apenas de pessimismo de quem já viu muita coisa má acontecer. Temos banqueiros a entrar nos edifícios onde está a ser decidido o orçamento de estado (duas horas antes de ser anunciado) e dizem-nos que vem falar com algum assistente administrativo glorificado sobre assuntos relativos à emigração (cada um que julgue conforme a realidade em que pensa que vive). Temos cortes em todos os sectores menos no policial dando a entender que se prepara a repressão de seja o que for que aí vier que não seja baixar a cabeça e concordar com os donos deste país. E como já tinha dito aqui começam a jogar com os termos… a manifestação para a sobrevivência de centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza é equiparada a um jogo de bola. Como se os manifestantes fossem foliões que têm que ser mantidos em linha caso se excedam. Em outras palavras, está meio caminho semântico percorrido para serem rotulados de hooligans e vândalos.

E estes? Seriam hooligans? Bárbaros? Terroristas? Conspiradores? Tudo Junto? Abençoados sejam por darem o golpe de misericórdia a regime agonizante.

Sendo nós, supostamente, um país democrático e sendo a classe média e baixa quem vai pagar a crise (aliás já a estamos a pagar) seria justo pedir um referendo aos usos a dar às “ajudas” de fora. Não deveríamos ter uma voz sobre o destino a dar a esse dinheiro? Pagamos e não temos voto nem representação? Dizem que já se fizeram revoluções por causa disso. Não deveríamos também ter uma voz em que áreas cortar (pelo menos de forma geral) caso fosse mesmo necessário? Não teremos direito a votar sobre a existência de zonas francas? Ou sobre a penalização de empresas portuguesas sediadas lá fora por motivos fiscais? O governo pode ter legitimidade democrática mas isso não prova que todas as suas acções sejam para benefício da população e muito menos que isso lhe confira mandato ilimitado para oprimir a mesma. Temos o direito a reagir e a não sermos pisados como lixo descartável que é o que tem acontecido um pouco por todo o mundo. Não à falta de transparência das elites!


O modelo insustentável

Ao longo do pouco tempo que este governo tem estado em funções (depois do que deve ter sido uma tomada de posse em tempo record e um número imbatível de decretos por dia) já se começa a ter uma ideia de qual é a Grande Estratégia que têm para o país. Devemos trabalhar para nos transformarmos nas Filipinas da Europa. Salários baixos permanentemente, educação mediana (com tendência a baixar drasticamente em poucas gerações), corrupção galopante (nenhum governo que se diga determinado a combater a corrupção pode permitir que aberrações fiscais como a Zona Franca da Madeira continuem a funcionar) e uma economia essencialmente virada para nichos de mercado de exportação e pouco preocupada (ou melhor, perfeitamente indiferente) em satisfazer as necessidades nacionais. É verdade que ainda não estamos bem ao nível que nos parecem querer colocar, faltam uns quantos toques de brutalidade policial, violações à privacidade, destruição do conceito de cidadania, criação de um clima de apatia e medo mas a verdade é que parecemos determinados em dar largos passos para preencher essas graves lacunas no nosso novo perfil internacional.

Bem-vindo ao paraíso, se tiver uns milhões a mais.

Este modelo, de um ponto de vista meramente económico, era irrealista desde o dia em que foi concebido visto que as exportações nunca poderiam crescer ao nível desejado tendo o euro como moeda e muito menos sem se reduzir o trabalhador médio ao nível salarial de um servo da gleba do século XI – e por muito que se faça para baixar o nível de vida médio e o salário a verdade é que nunca seriamos competitivos com os mercados asiáticos. Mas, para quem o desenhou, tinha outras vantagens que penso que terão contribuído a ter sido adoptado. Em primeiro lugar joga com todos os complexos de superioridade das nossas elites. Promete reduzir de forma brutal o que eles consideram ser o poder abusivo do servo, perdão assalariado, em reclamar direitos legais e coloca-o a todos os níveis na dependência do seu patrono (talvez “senhor” ou “amo” sejam mais adequados à nova realidade). Em segundo lugar mantém todo o país como aquilo que sempre desejaram que fosse, uma coutada privada de algumas famílias que tudo podem e que são absolutamente intocáveis (a todos os níveis). E finalmente drena as massas de energia que poderiam usar para combater a sua situação sem ter que recorrer ao modelo clássico de integração dos melhores. É um circulo perfeito e inquebrável, pelo menos em teoria.

Parece que das duas uma... ou se esqueceu que os próximos em tribunal poderiam ser eles próprios ou não têm intenções de largar o poder. Nunca. Será que também teremos responsabilidade criminal por outras coisas? E que tal um julgamento por juri sorteado da população geral? Não? Porquê?

Supostamente era isto que nos iria impedir de acabar como a Grécia (como se a Grécia, entre outros, em termos populares não estivesse anos-luz à nossa em frente em reivindicação). Não era acabar com o chocante facto de a esmagadora maioria das empresas de grade dimensão praticarem elisão fiscal numa escala que é, pelos vistos, só moralmente criminosa já que os lacaios políticos criaram as aberturas certas em termos de fuga financeira legal (empresários esses que não têm qualquer pudor em vir a público dar lições de moral sobre ética e o funcionamento do estado ou o que as classes desfavorecidas merecem) que nos podia levar a uma situação melhor. Não caro leitor. Era o modelo de desenvolvimento de emulação de um país disfuncional de terceiro ou quarto mundo. Volto a dizer que estas reformas políticas têm muito de agenda de domínio social para certos grupos e que até o que se está a querer vender como medidas de responsabilização e moralização da vida política nas mãos de algumas pessoas podem acabar em simples vendettas pessoais e políticas com vista a perpetuar o poder partidário e acima de tudo a preponderância pessoal dos controladores destas redes de influência.


O fortalecimento das barreiras sociais

Não houve qualquer surpresa nas medidas anunciadas hoje pelo governo e muito menos em descobrir sobre quem vão incidir: o que ainda existe da classe média (caso não tenham percebido o IRS só taxa quem tem mesmo um emprego, ou seja, trabalha… ou seja não tem uma empresa para declarar que recebe um salário mínimo recebendo o grosso do bolo em dividendos ou outra figura legal equivalente ainda mais obscura). Como estava previsto impostos de herança sobre grandes fortunas ficaram na gaveta, tributar ganhos financeiros nem pensar, taxar propriedades acima de determinado valor (e falamos na ordem dos milhões por isso guardem as lágrimas derramadas em nome destas almas danadas que seriam penalizadas) nem está em cima da mesa para discussão. Claro que tivemos direito a um frenesim mediático o dia todo onde os comentadores bem domesticados comunicam a inevitabilidade das medidas e a sua justiça. A raiva que alguns sentem (resultado dos maus tratos e impotência total) é canalizada para meia dúzia de gritos semi-histéricos na Tv ou rádio, sem grande efeito, e ainda esta semana a maquinaria do Estado e grupos económicos privados associados começará, não só a respirar de alívio, como a implementar tudo o que foi “corajosamente” decidido.

A preocupação e cuidado humano que os nossos gloriosos mestres demonstram para connosco é comovente!

Outras medidas mais de longo prazo também vão começar a fazer efeito e a corroer o tecido social como por exemplo o facto de as bases dos serviços de educação (quando não mesmo a filosofia subjacente ao próprio conceito de educação) estarem essencialmente a ser demolidas em várias frentes. Num lado as creches são entregues a privados que usarão a partir deste momento trabalho voluntário (antes tinham mesmo que contratar profissionais mas pelos vistos em Portugal só algumas crianças é que merecem a atenção de pessoas devidamente treinadas o resto pode ficar nas mãos de amadores bem intencionados). Isto essencialmente vai degradar as condições de trabalho nesta área, já complicada, ao ponto de as tornar impossíveis (afinal de contas se legalmente posso lá ter alguém gratuitamente porque iria pagar?). Noutra frente da mesma batalha sacrifica-se completamente qualquer qualidade de ensino em nome de umas economias miseráveis e mal explicadas – dá a impressão que o objectivo de tudo isto é não só o de parar o elevador social (que já estava fora de serviço há mais de uma década) como de o desligar de vez e barricar as escadas contra qualquer intruso. As turmas aumentam, a pressão sobre os técnicos aumenta, a escola é partidarizada ainda mais e quase 40000 técnicos superiores ficam no desemprego. Outros países aproveitaram as suas grandes crises para criar grandes reformas na educação, em Portugal tomam-se medidas que só poderão contribuir para solidificar o sistema de castas sociais.

Se está a ler este blogue então tenho o triste dever de o informar que provavelmente estará do lado de fora da muralha…

Tudo indica que não haverá solidariedade entre classes sociais em Portugal. Esta muralha da China financeira e legal (e suspeito que mais tarde policial) já estabeleceu (em toda a sinceridade talvez seja melhor dizer que apenas clarificou já que o processo não foi iniciado hoje) aqueles que são os eleitos que pertencem ao “Império Celeste” e aqueles que pertencem às tribos bárbaras tributárias deste grande ponto de emanação de “ordem”. Esquecem-se, ou preferem esquecer, que do outro lado da barreira que criam pode nascer um grande Khan…

“Eu sou o castigo de Deus… se não tivessem cometido grandes pecados, Deus não teria enviado um tão severo castigo como eu sobre vocês.” – frase atribuida a Gengis Khan


O imposto que não deverá ver a luz do dia

Com um título destes quase que daria vontade de celebrar! Pela primeira vez, em memória viva, um imposto seria pensado mas não aplicado. Mas como o leitor cauteloso já adivinha trata-se apenas de uma pequena ironia da minha parte. Falo claro do “imposto sobre os ricos” que supostamente estaria a ser considerado por este governo depois de muito pressionado quer por outros sectores quer pelos próprios eventos internacionais. As elites portuguesas viram-se apanhadas numa onda de responsabilidade social e não sabem como sair da situação de forma mais ou menos airosa sem criar, ainda mais, conflito social e ressentimento. O que este debate provavelmente irá começar propor é um aumento do IRS para o último escalão mas claro que isso seria enganador porque esses não são os ricos, como aliás explica muito claramente Carvalho da Silva neste pequeno comentário; no caso dos verdadeiramente ricos os seus rendimentos são inconstantes, móveis, só taxados ocasionalmente e nunca com impostos sobre o trabalho. Mas o que está verdadeiramente em discussão não é uma questão de fiscalidade ou legalidade mas sim de solidariedade nacional e civismo. Se não sair nada, que realmente nivele o fardo económico e social da crise, desta iniciativa o povo português sentir-se-á, ainda mais, abandonado e traído pelas suas elites económicas e perceberá de uma vez por todas que os interesses desta mesma elite divergem, enquanto classe social, dos do resto do país.

Estamos todos no mesmo barco, mas uns parece que têm colete salva vidas

Não sei se Marc Ferro tem razão quando afirma que o ressentimento é o motor da história mas corremos o sério risco de o vir a descobrir se não houver uma grande sensibilidade a gerir este tema e capacidade de cedência por parte de quem tem ainda margem de manobra económica pois como o historiador afirma o ressentimento é um fenómeno circular que se alimenta a si próprio numa espiral de violência: “O ressentimento não é apanágio daqueles que no início identificámos como vítimas: escravos, classes oprimidas, povos vencidos, etc. A investigação descobre que, simultânea ou alternadamente, o ressentimento pode afectar, inibir não apenas uma das partes em causa, mas as duas. O caso da reacção que se segue a uma revolução é óbvio, mas os percursos deste tipo são múltiplos e variados”(1). Ou seja é algo no qual se pode controlar o inicio mas nunca o fim. Uma verdadeira roleta russa civilizacional. Duvido muito que os milionários portugueses tenham o alcance (ou a preocupação) para ver as coisas nestes termos mas para quem quer continuar a ter um país, mais ou menos, funcional convém ter uma perspectiva mais alargada.

Claramente sofrem de má publicidade e de falta de meios de resposta...

Percebo até certo ponto a complacência deste grupo social privilegiado. Há já muito tempo que ninguém os desafia verdadeiramente da sua posição de dominância e dada a cultura nacional de abuso sobre os que ocupam uma posição hierárquica ou socialmente inferior muitos não conseguem sequer conceber mentalmente a possibilidade de um dia terem uma resposta que não seja canalizada através dos novos meios de protesto inútil. Mas em todos os grupos chega sempre uma altura em que fica claro se os membros permanecerão todos juntos e lutam lado a lado ou se haverá traições e quintas colunas. Tenho receio de já conhecer o destino do caso português, a nossa história e tradições parecem conspirar contra nós.

(1)    Ferro, Marc; O Ressentimento na História; Editorial Teorema, 2009; página 192


Notas sobre a privatização como modelo social

A)     Todos os serviços privatizados cujo novos custos, imputados ao consumidor, irão aumentar (quer como consequência da privatização quer como prelúdio para a mesma) só farão sentido se existir poupança suficiente para cobrir a diferença de custo.

A sociedade do risco

B)      Mesmo com a taxa de poupança a subir isso não dá certezas de continuidade ao serviço já as medidas de austeridade vão cortar essa poupança e que a maioria que usufrui dos serviços já não consegue acumular qualquer tipo de poupança na situação actual (cerca de 48% do portugueses estão neste grupo dos “sem popança”).

Another one bites the dust...

C)      Podemos limitar então os serviços recém-privatizados apenas aqueles que podem cumprir os novos preçários e nesse caso ficamos com um grande número de excluídos, sem alternativas, e um grupo que sacrifica as poucas poupanças que conseguiu fazer para manter um estilo de vida próximo de uma classe média. De qualquer forma ficam todos com as contas a zero.

Os novos pobres

D)     Se for aceitável excluir cerca de metade da população portuguesa de alguns serviços básicos, como por exemplo os transportes, então caminhamos no sentido do meu anterior post, o isolamento progressivo de algumas classes de pessoas, a sua limitação profissional, de liberdade de movimentos e autonomia cultural.

Podem sempre andar...

E)      Quando o número de excluídos provar ser demasiado grande (e será) poderá existir pressão para resolver a situação e a alternativa mais fácil de propor é subsidiar a empresa privada que fornece o serviço. Logo quer o cidadão que perdeu a poupança acumulada quer o que se viu temporariamente excluído do serviço privatizado irão pagar indirectamente, através de impostos, não só o custo do serviço/produto como também uma margem de rentabilidade a ser negociada com a empresa que deixa de ter que lidar com o factor risco ao se tornar uma fonte de rendas.

Quem entra e quem sai...

F)      Este processo começou há quase 20 anos sem nunca desacelerar e caberá aos cidadãos pensar sobre as suas situações pessoais, assumirem uma posição e tornarem-na clara. Se não o fizerem alguém voltará a tomar essas decisões por eles.