Os presentes de Pandora
À medida que a crise se arrasta e percebemos, a um nível quase molecular, que isto não é um simples “safanão” mas antes uma possível mudança permanente nas relações económicas e sociais (de degradação contínua) há grupos e pessoas que teimam em aparecer para no fundo fazerem uso das excelentes condições do país para alterações radicais – mais uma vez repito (pode ser que algum “boy” de um partido leia isto por acidente e aprenda) não é possível exigir civismo a quem nada tem e um sistema composto, em grande parte, por pessoas que nada têm investido nele e na sua continuação estão mais que dispostas a mandar tudo abaixo, é só uma questão do aperto e desespero continuarem. Os grupos não são homogéneos nem partilham opções ideológicas de forma monolítica (nem na forma de agir diga-se) mas têm algumas coisas em comum. Como por exemplo o facto de mesmo em tempo de crise conseguirem arranjar financiamento para continuar a operar quando são perfeitamente marginais em termos de sociedade (o que quer dizer que o peso económico de alguns dos seus membros não é de desconsiderar) e também conseguem captar tempo de antena mesmo não tendo peso social significativo (pelo menos até agora) o que nos leva a supor que além de terem alguns membros de carteira pesada também terão melhores posicionamentos sociais que a maioria. Ou seja são movimentos que parecem emanar, directa ou indirectamente, das nossas “elites”.
"Power is not an institution, and not a structure; neither is it a certain strength we are endowed with; it is the name that one attributes to a complex strategical situation in a particular society." - Michel Foucault
Em primeiro aparecem os monárquicos. Herdeiros de uma linha derrotada e escorraçada em 1834. Detentores de “títulos” que ninguém conhece ou reconhece. Pretendentes num país que não tem o que pretendem. Ultramontanos intransigentes numa nação secularizada e cada vez mais diversa. São a quintessência das contradições lógicas e históricas de um país de memória curta. Conviveram com a ditadura na esperança de um destino semelhante ao espanhol, em que Franco restaurou o privilégio de nascimento, mas as voltas saíram-lhes trocadas. Aparecem agora como defensores da moral e bons costumes e claro que não faltam oportunidades deste grupo perfeitamente exógeno à sociedade portuguesa se exprimir às massas. Como é que se justifica isto jornalisticamente não sei mas em termos ideológicos a mensagem é clara: estamos cá e até não somos tão maus como nos pintam.
“Everyone likes flattery; and when it comes to Royalty you should lay it on with a trowel." - Benjamin Disraeli
Em segundo lugar aparecem os grupos de extrema-direita de inspiração mesmo fascista. Existem por toda a Europa e partilham sempre a mesma técnica de organização e tipo de discurso. Medo e violência são o pão nosso de cada dia na mente destas pessoas, medo que visam inspirar nos outros (quer quem os contradiz quer quem os apoia) e violência que se manifesta no mínimo ao nível dos discursos (sempre contra grupos que formem bons bodes expiatórios e sem mecanismos de defesa) e não poucas vezes através de organizações paramilitares organizadas paralelamente (a relação entre partido e milícia é sempre negada mas as investigações feitas internacionalmente provam precisamente o contrário, há sempre um elo claro de ligação em ideologia e financiamento). Há também sempre a dicotomia entre a aparência democrática (instituição que desprezam de alma e coração) e a realidade das suas crenças internas, totalitárias, e da violência que em muitos países fazem recair sobre vítimas inocentes (espancamentos a imigrantes, minorias religiosas ou sexuais são ocorrências frequentes quando não terminam mesmo em mortos).
As novas e fantásticas escolhas que nos querem dar...
Enquanto estes ganham força política o cidadão, como figura central da sociedade, quase que desaparece. Aos medos de subsistência juntam-se o medo político de poder ter que viver num regime radicalmente diferente daquele que permite uma genuína individualidade (e não é este que temos mas que, apesar de tudo, está mais próximo, por anos-luz, que os outros dois deste ideal). A opressão semifeudal do sistema económico em construção acrescenta ainda mais limitações à nossa acção e pensamento e muitos já desistiram de viver e dedicam-se apenas a sobreviver. São tempos perigosos para Homens livres. Boa noite, e boa sorte caro concidadão.
A aprendizagem
Sabendo nós que um país, a Grécia, em tudo parecido com o nosso, está à beira de uma guerra civil ou pelo menos caos social de grandes dimensões – sendo os grandes responsáveis a classe política grega que se recusa terminantemente a servir o seu povo, pôr os instrumentos democráticos de que dispõe em acção e, em suma, renegar uma dívida que foi em muito acrescida pela mera especulação exterior e não pela acumulação interna – todos em Portugal parecem tirar algumas lições sobre o que se passou e ainda pode passar. Para o governo em funções (eu dei-lhes 18 meses de vida quando tomaram posse mas a este ritmo, e dependendo da evolução internacional, posso muito bem ter que rever esse número em baixa) a lição é clara e unívoca: domínio social dos seus patrocinadores económicos ganha prioridade a todo o custo (já que podem não ter tempo de implementar ou inutilizar tudo o que desejam) nem que destruam irremediavelmente o partido a que pertencem como alternativa democrática credível para todo o sempre.
A fome de poder e riqueza corre o risco de deixar 90% das pessoas pelo caminho...
As medidas dividem-se em várias esferas mas não vacilam quanto ao seu propósito. Refazer o país e tudo o que o definiu até este momento de forma essencialmente secreta e antidemocrática (há muito que o seu mandato legítimo foi ultrapassado mas o ritmo reformador só acelera). Quando confrontado com as reservas de uma das pessoas que o colocou onde está (sim é verdade que apenas o parece falar neste momento para salvar o seu legado pessoal face à análise histórica futura, ninguém quer ser conhecido como o último chefe de estado de nenhum regime) o Primeiro-Ministro pura e simplesmente não comenta. Silêncio que mantém sobre a crescente presença angolana em todas as esferas da nossa vida (com fundos derivados de um governo cada vez mais contestado no seu próprio país) A crua realidade é que quem detém poder (ou conivência) suficiente não precisa de prestar contas ao povo. O modelo económico vacila mas ignora-se majestosamente as consequências do que só pode vir a ser um colapso total do consumo (provavelmente acabando em deflação daqui a uns tempos) porque isso afinal de contas até pode ser útil para domar as pessoas e desde que não afecte algumas empresas chave não é relevante – e quem discordar é sumariamente ignorado.
Para uns sim para outro não... e nada mais perverso que vender isto como a ordem natural das coisas.
Não sendo um governo de esquerda é estranho que faça lembrar medidas mais soviéticas que aquelas os próprios comunistas portugueses alguma vez puseram em cima da mesa para a população em geral. Propõe-se o trabalho gratuito do funcionário público para algumas instituições (escolhidas sabe deus por que critério… ), sendo que só num plano imaginário poderá o dito funcionário sentir-se em liberdade de dizer não a esta “proposta”. Quer concorde ou não com a orientação ideológica de algumas organizações será então forçado a “doar” o seu trabalho a elas. Ou seja haverá grupos ideológicos (concordantes com o governo e seus apoiantes socialmente relevantes) que passam a beneficiar de uma força de trabalho gratuita e qualificada. E para terminar, numa nota ainda mais preocupante, tal como na Grécia começamos a ter casos de movimentações neo-nazis que parecem ser mais ou menos toleradas pelas forças de segurança que sendo que é verdade que impediram o confronto também não detiveram, ou sequer identificaram, todos os responsáveis. Estes grupos extremistas estão no céu com esta situação social e começam a apalpar o terreno para ver quanta violência será tolerada por parte de grupos paramilitares ilegais – haverá “caçadas”, lideradas pela extrema-direita armada até aos dentes, pelas ruas de Lisboa e Porto a manifestantes como noutros países?
Que comecem os jogos
Depois de meses a escrever sobre o resultado das medidas do governo e a direcção que estavam a seguir sinto-me completamente reivindicado no que escrevi. O que está anunciado é exactamente o previsto, a destruição do que sobrou da classe média por simples razões de domínio social. Se a dívida é a causa de tudo então porque razão é que as medidas não foram anunciadas no início do mandato ou depois da avaliação da Troika? O FMI não sabe avaliar contas públicas? Mais ainda, onde andaram estes dois partidos enquanto isto, a dita divida, estava ser feito? Não sabiam de rigorosamente nada?? As coisas não passam pelo parlamento? Não tiveram governos próprios? Não têm amigos na imprensa para publicar os números? Os órgãos de verificação não publicam relatórios? Mesmo que tudo isto fosse verdade (e não é) Portugal é demasiado pequeno e as nossas elites demasiado próximas para que tudo (mas absolutamente tudo) o que seja matéria de governo não circule de forma aberta a certo nível. O orçamento é primariamente da responsabilidade moral deste governo (foi ele que decidiu que isto era o necessário e foi ele que o propôs) e de forma secundária do sistema partidário como um todo que devia ter feito mais para parar este desastre previsível. A sociedade já devia estar mais mobilizada contra esta violência da classe social dominante.
A classe dominante, objectivo único a preservar no Novo Portugal.
As medidas sucedem-se e tudo o que mexe e/ou respira leva com taxa, faça ou não sentido. Tenha ou não efeitos completamente opostos ao crescimento económico. Volto aqui a dizer que todas as medidas deste governo têm sido pró-cíclicas e só vão contribuir para transformar a grande crise internacional de 2012 num verdadeiro apocalipse social para os portugueses. Ainda mais preocupante é que o que tem sido dito sobre o risco para a democracia parece ter algumas bases racionais, não se tratando apenas de pessimismo de quem já viu muita coisa má acontecer. Temos banqueiros a entrar nos edifícios onde está a ser decidido o orçamento de estado (duas horas antes de ser anunciado) e dizem-nos que vem falar com algum assistente administrativo glorificado sobre assuntos relativos à emigração (cada um que julgue conforme a realidade em que pensa que vive). Temos cortes em todos os sectores menos no policial dando a entender que se prepara a repressão de seja o que for que aí vier que não seja baixar a cabeça e concordar com os donos deste país. E como já tinha dito aqui começam a jogar com os termos… a manifestação para a sobrevivência de centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza é equiparada a um jogo de bola. Como se os manifestantes fossem foliões que têm que ser mantidos em linha caso se excedam. Em outras palavras, está meio caminho semântico percorrido para serem rotulados de hooligans e vândalos.
E estes? Seriam hooligans? Bárbaros? Terroristas? Conspiradores? Tudo Junto? Abençoados sejam por darem o golpe de misericórdia a regime agonizante.
Sendo nós, supostamente, um país democrático e sendo a classe média e baixa quem vai pagar a crise (aliás já a estamos a pagar) seria justo pedir um referendo aos usos a dar às “ajudas” de fora. Não deveríamos ter uma voz sobre o destino a dar a esse dinheiro? Pagamos e não temos voto nem representação? Dizem que já se fizeram revoluções por causa disso. Não deveríamos também ter uma voz em que áreas cortar (pelo menos de forma geral) caso fosse mesmo necessário? Não teremos direito a votar sobre a existência de zonas francas? Ou sobre a penalização de empresas portuguesas sediadas lá fora por motivos fiscais? O governo pode ter legitimidade democrática mas isso não prova que todas as suas acções sejam para benefício da população e muito menos que isso lhe confira mandato ilimitado para oprimir a mesma. Temos o direito a reagir e a não sermos pisados como lixo descartável que é o que tem acontecido um pouco por todo o mundo. Não à falta de transparência das elites!
O modelo insustentável
Ao longo do pouco tempo que este governo tem estado em funções (depois do que deve ter sido uma tomada de posse em tempo record e um número imbatível de decretos por dia) já se começa a ter uma ideia de qual é a Grande Estratégia que têm para o país. Devemos trabalhar para nos transformarmos nas Filipinas da Europa. Salários baixos permanentemente, educação mediana (com tendência a baixar drasticamente em poucas gerações), corrupção galopante (nenhum governo que se diga determinado a combater a corrupção pode permitir que aberrações fiscais como a Zona Franca da Madeira continuem a funcionar) e uma economia essencialmente virada para nichos de mercado de exportação e pouco preocupada (ou melhor, perfeitamente indiferente) em satisfazer as necessidades nacionais. É verdade que ainda não estamos bem ao nível que nos parecem querer colocar, faltam uns quantos toques de brutalidade policial, violações à privacidade, destruição do conceito de cidadania, criação de um clima de apatia e medo mas a verdade é que parecemos determinados em dar largos passos para preencher essas graves lacunas no nosso novo perfil internacional.
Bem-vindo ao paraíso, se tiver uns milhões a mais.
Este modelo, de um ponto de vista meramente económico, era irrealista desde o dia em que foi concebido visto que as exportações nunca poderiam crescer ao nível desejado tendo o euro como moeda e muito menos sem se reduzir o trabalhador médio ao nível salarial de um servo da gleba do século XI – e por muito que se faça para baixar o nível de vida médio e o salário a verdade é que nunca seriamos competitivos com os mercados asiáticos. Mas, para quem o desenhou, tinha outras vantagens que penso que terão contribuído a ter sido adoptado. Em primeiro lugar joga com todos os complexos de superioridade das nossas elites. Promete reduzir de forma brutal o que eles consideram ser o poder abusivo do servo, perdão assalariado, em reclamar direitos legais e coloca-o a todos os níveis na dependência do seu patrono (talvez “senhor” ou “amo” sejam mais adequados à nova realidade). Em segundo lugar mantém todo o país como aquilo que sempre desejaram que fosse, uma coutada privada de algumas famílias que tudo podem e que são absolutamente intocáveis (a todos os níveis). E finalmente drena as massas de energia que poderiam usar para combater a sua situação sem ter que recorrer ao modelo clássico de integração dos melhores. É um circulo perfeito e inquebrável, pelo menos em teoria.
Parece que das duas uma... ou se esqueceu que os próximos em tribunal poderiam ser eles próprios ou não têm intenções de largar o poder. Nunca. Será que também teremos responsabilidade criminal por outras coisas? E que tal um julgamento por juri sorteado da população geral? Não? Porquê?
Supostamente era isto que nos iria impedir de acabar como a Grécia (como se a Grécia, entre outros, em termos populares não estivesse anos-luz à nossa em frente em reivindicação). Não era acabar com o chocante facto de a esmagadora maioria das empresas de grade dimensão praticarem elisão fiscal numa escala que é, pelos vistos, só moralmente criminosa já que os lacaios políticos criaram as aberturas certas em termos de fuga financeira legal (empresários esses que não têm qualquer pudor em vir a público dar lições de moral sobre ética e o funcionamento do estado ou o que as classes desfavorecidas merecem) que nos podia levar a uma situação melhor. Não caro leitor. Era o modelo de desenvolvimento de emulação de um país disfuncional de terceiro ou quarto mundo. Volto a dizer que estas reformas políticas têm muito de agenda de domínio social para certos grupos e que até o que se está a querer vender como medidas de responsabilização e moralização da vida política nas mãos de algumas pessoas podem acabar em simples vendettas pessoais e políticas com vista a perpetuar o poder partidário e acima de tudo a preponderância pessoal dos controladores destas redes de influência.
A Nova Pirâmide Social
Não que algum partido que tenha estado no governo tenha tido realmente boas intenções para com a área da educação mas esta coligação está realmente está a distinguir-se por levar as iniciativas de todos os outros à sua conclusão lógica: a transformação total do Ensino Público numa espécie de gueto onde se despejam ao abandono os filhos de quem não é “relevante” (caso esteja em dúvida se não está no percentil dos 10%, ou mesmo 5%, mais ricos do país então não é relevante para este sistema – e os seus filhos terão que se resignar a serem baixas numa guerra cultural não declarada). Os cortes que estão nesta altura previstos para o sector são o triplo (sim leu bem, o triplo!!) daquilo que até foi acordado quando recebemos o empréstimo à banca, do FMI e UE, que todos temos que pagar sabe-se lá como. Isto não tem qualquer justificação racional. Nem pode ter tendo em conta que este ministro da área passou a vida a criticar o anterior governo por “falsificar resultados” (com facilitismos). Se, supostamente, tinha problemas que, antes das eleições eram catastróficos, eles serão resolvidos com esta solução que o que faz é despedir 30000 professores e cortar o triplo da verba requerida? Além destas medidas que ultrapassam largamente o meramente draconiano, são genuinamente punitivas do sector da Educação Pública, ainda ficamos na dúvida sobre a validade do concurso que colocou os professores que sobraram, havendo suspeita de irregularidades (não que acredito por um segundo que qualquer investigação revele seja o que for mas de qualquer fica o alerta dos sindicatos).
O problema é que as pessoas já não fazem isto às nossas elites e eles, naturalmente, sentem-se ultrajados. Como se atrevem os campónios a não fazer o beija-mão? Já não bastava perder o título nobiliárquico e agora isto…
Para onde podemos caminhar com um cenário destes? Bem não será muito complicado adivinhar que o objectivo parece ser duplo. Por um lado a destruição da Educação Pública seguida de um mega processo de privatização das áreas do ensino mais apetecíveis deixando as zonas “problemáticas” nas mãos do que sobrar do Ministério da Educação (ou melhor ainda, se se quiser mesmo espalhar o caos total, colocar as escolas sob a tutela camarária). Após isto entramos num período de grande segmentação social dos alunos (se esse processo já hoje é visível imaginem depois disto tudo) em vários tipos diferentes de estabelecimentos e claro com o famoso cheque ensino o financiamento aberto de organizações religiosas elitistas que continuam a poder rejeitar qualquer aluno com base em qualquer critério imaginável. Avançando tudo estaremos perante um processo de segmentação populacional e engenharia social como já não se via desde os dias de ouro do Império Britânico. É o fim total da mobilidade social por via legal e ética.
Um novo slogan para as nossas elites? Podem acrescentar debaixo do brasão de família.
Dado que sempre considerei que acima de tudo os objectivos das elites portuguesas eram sociais e culturais, antes de serem económicos (basta ver o ineficaz sistema de cunhas que vigora com uma pujança nunca antes vista no sector privado – o objectivo não é capitalizar os ganhos ou maximizar o lucro, o objectivo é promover uma estrutura de poder com as “pessoas certas”), não é de estranhar que se use a crise para tapar o que, eu penso que, será um dos principais legados deste governo e o sistema político que está a compactuar com isto (o silêncio de alguns sectores é ensurdecedor). Com a ameaça de não querermos ser Gregos estão a ir conseguindo impor as coisas, pouco a pouco, mesmo quando no epicentro político e financeiro do mundo se começa repensar este tipo de políticas e a credibilidade deste tipo de elites.
O Mini Panóptico
À medida que o mal-estar avança na sociedade portuguesa e os sinais começam a não ser disfarçáveis (mesmo com o controlo da esmagadora maioria dos canais de informação) isto tem como consequência directa que as forças que tomaram o Estado como ferramenta de poder pessoal começam a ficar de alerta – afinal de contas parece que ficaram assustados quando uma só central sindical (supostamente a morrer como todos os sindicatos, ou assim os seus homens de mão têm prometido há mais de 20 anos… que lentamente iriam apagar a representação colectiva do mapa laboral português) consegue movimentar 180 mil pessoas só em Lisboa e Porto sem haver nenhuma medida em concreto como alvo. Vamos ser claros: as necessidades deste grupo de poder, desta elite se quisermos (no sentido de efectivamente comandarem poder não do representarem excelência), não vão diminuir com o tempo. O modelo económico que escolheram baseado em rendas semifeudais e acordos mútuos de partilha de mercados vão continuar a ter quebras por muito que usem o chicote nos seus funcionários ou por muito que forcem os seus servos políticos a criar legislação favorável a si. A razão é simples nenhuma nação pode ser moderna e civilizada sem uma grande classe média. Nenhuma economia deste tipo pode prosperar sem o poder de compra dessa mesma classe média cujo consumo não pode ser substituído em volume ou variedade pelo consumo de uma classe privilegiada minoritária, por muito abastada que seja. E ao condenar a classe média com a defesa sem excepções do interesse privado e mesquinho, estes grupos, selaram o seu próprio destino do qual ninguém, nem o Estado que tanto se esforçaram para tornar uma criatura sua, os pode salvar. A decadência seguida da inexistência.
Meus caros o fato pode ser Gucci mas a corda aperta e enforca à mesma...
Ou assim o temem. Pelo menos os mais previdentes das elites – e há alguns. Se os mecanismos normais não funcionam está na altura de entrarem os extraordinários. O que se chamaria noutros tempos a santíssima trindade: vigilância, censura e repressão. Já está no ar a ordem de começar a apertar a vigilância e a preparar as outras duas, só não sabemos que forma irão escolher para estas medidas. Provavelmente, sendo isto Portugal, vai-se começar com jogos linguísticos. O que engloba a liberdade de expressão (os que são imunes à crítica), quem engloba (licenciar ou pelo menos registar qualquer pessoa que emita uma opinião pública), criar nomes aos novos críticos; descamisados, incapazes, preguiçosos e sem talento para o cidadão médio que se recusar a venerar ao altar do regime; hooligans, vândalos e escumalha se forem manifestantes no campo; traidores e demagogos se usarem o campo intelectual e criminosos e terroristas para os que puserem mesmo em risco a estabilidade e integridade física do sistema. Depois de findo este processo de recriação de todo um conjunto de pessoas podemos ter uma verdadeira caça ao dissidente usando todos os meios que a tecnologia moderna proporciona e o estado português usa.
Em teoria temos tudo garantido na realidade depende do uso que quiser fazer da maquinaria do poder...
Mesmo havendo sinais do exterior em como se deveria ir contra as políticas que estão a ser tomadas em vários campos a elite nacional está demasiado comprometida… Até de um ponto de vista quase que emocional são incapazes de mudar os seus ódios seculares, os seus sentimentos indevidos de superioridade face ao cidadão normal (noutros países situações similares levaram a extremos…), a sua forma de gerir os negócios ou mesmo a sua forma de domínio social. Preferem trazer todo o edifício abaixo a abrir mão de um só grão de areia que seja. Promete verdadeiramente ser um conflito sem remorso, piedade ou qualquer possibilidade de negociação.
Focos de Combate
Tal como a Doutrina de Choque exige quando se quer avassalar um povo psicologicamente não se pode dar descanso, há que ser incansável no fornecimento de (des)informação. Tem que existir um bombardeamento constante de novos dados em tal quantidade e velocidade que as pessoas comecem a perder não só o seu sentido de orientação como a noção da realidade. Não sabem o que é simplesmente um projecto ou que está a ser implementado. Não distinguem o que é uma ameaça de algo que pode ser real. É este caos mental total que é o resultado desejável para evitar contestação concreta e justificada – afinal de contas quem não sabe muito bem o que se passa não se consegue mobilizar contra nada em específico ou organizar-se com outros (nem conseguiriam concordar em qual é a realidade). A guerra cerrada e implacável ao conceito de “Público” avança a todo o gás e como não podia deixar de ser continuam a sair “notícias” que querem dar a entender que a culpa do défice é das empresas que ainda são geridas pelo Estado (quando no fundo muitas delas são de bens públicos e são as únicas no país onde existe qualquer tipo de controlo remuneratório à gestão de topo). Mais uma vez não se especifica nada, em que diferentes áreas estas empresas operam, quais os sectores em que a dívida foi acumulada, como foi acumulada, etc. É tudo metido no mesmo saco como interessa porque dessa forma dá para liquidar tudo simultaneamente numa onda gigante de dissoluções (ou aberturas de espaço de mercado para os privados) e privatizações (compra de bens públicos por meia dúzia de euros por privados bem colocados politicamente).
A insaciabilidade das elites portuguesas por negócios fáceis é lendária.
Mas isto é apenas o presente e as nossas elites até pensam no futuro, o deles (mas isso não vem ao caso). Como o condicionamento social deve ser começado o mais cedo possível (para evitar quebras comportamentais mais tarde na vida) os tais prémios aos melhores alunos do secundário foram abolidos. Assim sem mais nem menos resolveu-se acabar com o pequeno gesto simbólico que servia essencialmente como uma honra social para quem desenvolveu grande esforço académico; a mensagem é clara, não queremos saber destes alunos, sejam eles bons ou maus – claro que nos próximos dias sairá uma nota oficial do Ministério da Educação a explicar como isto faz parte do esquema de poupanças do Estado e que qualquer leitura ideológica seria desapropriada, ficamos é sem perceber como é que os 500 euros por aluno levariam a nação à bancarrota quando ninguém parece muito preocupado com um buraco de pelo menos 6 mil milhões de euros numa região autónoma. Do bloqueio aos incentivos para a excelência seguimos para a justificação moral dos efeitos dos despedimentos em massa que já forma feitos e ainda estão por fazer (e acreditem que mal se começou porque a avalanche de incentivos que este governo está a criar nesse sentido ainda não está a funcionar em pleno), afinal as pessoas reformam-se porque estão deprimidas. O que não duvido por um segundo. O que não se explica é a causa da depressão. Perda de status social? Poder de compra? Situação profissional? Salário mais baixo? Horas extra não remuneradas? Más condições de trabalho? É um vazio de explicações em que só cabe a palavra depressão, assim passa a ser um problema de incapacidade psiquiátrica da pessoa que sai e não o resultado de políticas sistemáticas.
A citação completa é a seguinte e explica porque se deve olhar para o longo prazo: "Only a crisis - actual or perceived - produces real change. When that crisis occurs, the actions that are taken depend on the ideas that are lying around. That, I believe, is our basic function: to develop alternatives to existing policies, to keep them alive and available until the politically impossible becomes the politically inevitable"
E, claro, tudo isto leva o selo de aprovação dos meios de comunicação respeitáveis que já dizem que o apoio a este governo é entusiástico. Fiquei com sérias dúvidas sobre onde terá sido realizada esta sondagem porque tenho um círculo de contactos ainda alargado e tirando pessoas filiadas nos partidos de governo não conheço ninguém que dê sequer uma nota positiva ao que estão a fazer, quanto mais que votasse, ou voltasse a votar, neles. Não corresponde de todo à minha experiência quotidiana. Mas se vem noticiado é porque sem dúvida é verdade e os portugueses não só estão a adorar isto como ainda estão mais entusiasmados que antes, quase parece que cada corte no seu poder compra e na sua dignidade como cidadãos os excita ainda mais. Afinal parece que somos um povo de masoquistas.
A servidão subsidiada
Quando pensamos que as coisas não podem piorar ou que não podem sair mais ideias absurdas de um governo eles tendem a surpreender-nos, pela negativa, e insistem em lançar mais pacotes todas as semanas que fariam os anjos chorar. Com um desemprego real que deve rondar os cerca de 1 milhão de trabalhadores (as estatísticas mais simpáticas que circulam tendem a excluir um certo número de categorias de pessoas que ainda são, de facto e para todos os efeitos, trabalhadores sem ocupação) vai ser lançado um novo programa piloto que visa pagar às empresas para empregar quem não tem ocupação há mais de 6 meses. Sim leram bem. As empresas vão passar a ser pagas a 420 euros mensais por cada desempregado de longo-prazo que “acolherem” (o mesmo que o dito desempregado recebe de subsídio). Não há qualquer referência ao nível de qualificação do desempregado o que provavelmente quer dizer que são pagos todos pelo mesmo valor, ou seja, é possível desde o momento em que este programa for lançado que uma empresa seja paga para obter um técnico qualificado que precisa de qualquer forma. O dito técnico no entanto é forçado a aceitar uma remuneração abaixo do salário mínimo (porque afinal de contas é contabilizado como uma compensação social e não um salário – como é bonito brincar com as palavras).
As saudades que a pobreza abjecta do antigamente gera no sector conservador…
Mesmo sendo anunciado como uma espécie de programa de estágios de longa duração qualquer pessoa que tenha tido o mais leve contacto, directo ou indirecto, com essa instituição (o estágio profissional) sabe que isso em Portugal equivale a um carrossel que não garante nem emprego nem futuro a ninguém (e agora pelos vistos nem salário, só uma mísera prestação social). No dia que sai um estagiário entra outro para a mesma vaga sendo o lugar nunca preenchido e nunca entrando ninguém para os quadros da empresa – agora claro passa a existir a vantagem de não se tratar de jovens de 21 anos mas sim de, potencialmente, técnicos que já têm anos de formação, experiência e hábitos de trabalho. A ser realmente implementado nesta fase piloto (a 35000 desempregados de longo termo, ou seja, cerca de 3,5% da população de desempregados reais) e a não existir contestação suficiente corremos o sério risco de isto se tornar a forma de contratação preferencial em Portugal nas próximas décadas (alguém acredita que o empresário português não vai abusar e esticar este regime até ao limite?).
Como todos sabemos as ajudas estatais a certos sectores servem apenas o bem comum! E quem diz o contrário não sabe os sacrifícios exigidos aos nossos magnatas especulativos…
Claro que nos próximos dias e semanas estão previstas dezenas (nas palavras do ministro da economia) de novas medidas nesta área e se fossemos algo cautelosos poderíamos dizer que quase que parece que se quer diluir o efeito mediático que uma bomba destas poderia ter na sociedade. Mas para o caso de isto não passar o crivo da opinião pública já foram lançadas para o ar novas ameaças quanto à gravidade crescente da crise e como consequência lógica, não explícita, a necessidade do trabalhador se sujeitar ainda mais, o que pode incluir adicar do conceito de salário, aceitar a prestação social como substituto e ainda subsidiar (provavelmente através de impostos indiscriminados ao consumo) as empresas que lucram como este novo sistema. É curioso que em medidas que era suposto ajudarem o cidadão comum (esta nem na teoria ajuda mas está a ser vendida como tal) este governo propõe-se gastar a fabulosa soma de 100 milhões de euros mas no entanto está mais que disposto a enterrar a título perdido 12 mil milhões num sistema bancário que cavou a sua própria sepultura. Até nestas coisas se vê o que é realmente importante.
Adivinhem quem está de volta?
Ps: Entretanto os factos estranhos ou quase que intimidatórios não se limitam a esta medida laboral, temos mesmo uma semana em grande. Temos o sector televisivo estatal a misteriosamente abster-se de licitar conteúdos de audiências garantidas, aparecem, mais uma vez em alturas chave, estudos que visam reforçar a normalidade da ideia de privatização de certas áreas vitais e é dado mais um passo de agressividade conservadora religiosa que silenciosamente cria as bases sociais para poder voltar em toda a sua força – mais um passo na reconstrução da sua legitimidade pública.
Os senhores deste mundo
Como já havia ficado prometido há uns meses (até durante a campanha para quem esteve atento) a nova legislação laboral parece apostada em derrotar tudo o que foi feito depois de 1974, em alguns casos parece mesmo decidida em ir mais atrás. Não só passamos então a ter o despedimento por inadequação (a palavra já existe no léxico legal mas enquanto antes era aplicada a mudanças tecnológicas e obrigava o empregador a recolocar o trabalhador o novo significado implica algo completamente diferente, como não cumprir objectivos “negociados” ou “diminuição de produtividade”) que além de se traduzir por despedimento livre e gratuito, num país em que o patronato tem uma cultura de abuso sistemático sobre a sua força de trabalho, introduz o efeito negativo do terror constante no funcionário (que a partir desta altura sabe estar completamente à mercê dos caprichos do empregador). Quase que funciona como uma escola de obediência social para as classes médias e baixas, baseada no medo claro. É uma alteração total do conceito de “justa causa”? Claro que é. É inconstitucional? Parece que é. Mas e depois? Os empresários do povo estão contentes com o seu governo e é isso que é verdadeiramente importante.
O novo sistema de compensação
Trabalhadores, que na sua maioria já estão privados de representação sindical real (basta ver que o trabalho tem tendência a ser precário e mesmo quando não o é há formas de penalizar quem sai da linha – isto sem contar com a guerra de propaganda anti-sindical começada pelos conservadores há mais de 35 anos), vão agora ser obrigados a cumprir objectivos que “negociaram” de forma individual com uma entidade comercial que pode facturar centenas ou milhares de milhões de euros anualmente. É incrível que esta farsa possa sequer ser noticiada sem ser seguida de uma crítica violenta (é aqui que se vê o quanto a imprensa é mesmo um negócio) quando o poder dos parceiros é completamente díspar. Que equilíbrio pode existir nestas situações? Que escolha existe senão aceitar o que é proposto? Que melhor forma terá uma empresa se livrar de alguém que pôr-lhe objectivos impossíveis em áreas problemáticas? E que dizer das quebras de produtividade? As armadilhas ao trabalhador são as mesmas acrescidas agora do facto, natural e humano, de não sermos máquinas e da nossa produtividade não ser constante, mas mais uma vez o objectivo é a destruição de tudo o que a pessoa tem fora do emprego até que a sua existência seja uma de pura servidão. A sua vida pessoal deve desaparecer, ou tornar-se vestigial, sob pena de não ter como se sustentar (e quem se se recusa ou não é capaz quase que perde o seu direito à existência). Sem dúvida que caminhamos para uma realidade laboral cada vez mais Dickensiana em que para sermos reduzidos a operários de século XIX só falta abolir o horário e salários mínimos e termos de pernoitar na fábrica.
A única função que esperam e permitem ao Homem comum
Um dos aspectos mais surreais desta política é que ela não é contra cíclica. Antes pelo contrário. Parece que se escolheram intencionalmente as medidas que mais poderiam penalizar qualquer hipótese de recuperação económica (dentro de um espaço de tempo realista como 3 ou 4 anos e não seis meses como este governo lança para os jornais). Na cultura que temos estas medidas vão levar a um aumento do despedimento que por sua vez vai levar as pessoas ao desemprego e a uma diminuição do seu rendimento para consumo. Por sua vez o subsídio de desemprego deve diminuir e as regras de atribuição vão apertar ainda mais o que reforça a perda de poder compra. Para quem ainda fica a trabalhar as horas extraordinárias vão perder metade do seu valor o que de novo reduz o rendimento do trabalhador. Além do efeito falsificador que os objectivos arbitrários vão ter nos horários, que inevitavelmente se irão tornar mais longos (não oficialmente) impendido assim a contratação de mais pessoas e o aumento do consumo dessas pessoas. Em tudo isto só se vê um agravamento profundo da crise que só poderia ser resolvida por uma dinamização das classes médias e baixas e do seu consumo associado! Parece que intencionalmente se quer agravar a situação social do país e gerar um clima de ainda mais que medo, puro terror. O terror pode ser uma ferramenta muito útil. Para o que é que se precisaria de tal utensílio é que já não sabemos.
A socialização como mentira e fuga
Se calhar o que venho para aqui escrever não vem como um choque para a maioria (ou talvez até venha, a certa altura neste caos torna-se complicado entender a maioria das pessoas) mas a mim choca-me o suficiente para lhe dedicar umas linhas. Os portugueses têm terríveis falhas no que diz respeito à sua ética pública (por oposição ao que fazem na sua vida privada, não interessa nada se reciclam ou gostam de gatinhos… exemplos esses que não passam de tentativas “filosóficas” baratas de fragmentar e privatizar o comportamento político) que os tornou co-autores da sua situação presente e que até este momento (ou em qualquer outro da nossa história) não parecem estar dispostos a fazer uma auto-análise fria que pudesse, com tempo, corrigir a situação. O que me chama mais a atenção é o facto de nada ser verdadeiramente levado a sério (e isto é fenómeno quase único na Europa). Rigorosamente nada consegue ser elevado a um nível superior à conversa de café (daquelas em que depois cada um vai à sua vida depois de ter mandado duas bocas sobre temas que desconhece intencionalmente) e nada foge a esse mecanismo de defesa psicológica primário que é a piada tonta. O mundo colapsa aos pés dos portugueses mas não faz mal porque é sexta e o jantar com os amigos vai-os animar de certeza. Como se no Sábado de manhã o seu mundo não estivesse tão destruído e arruinado como sempre, como se fosse possível uma fuga da realidade através do contacto social. A socialização “excessiva” funciona quase como uma droga de escape que os portugueses não conseguem largar ou pelo menos abrandar o consumo.
A segurança de saber que os nossos pares não podem estar todos errados...
Esta socialização extrema não só inibe a ansiedade face ao desconhecido mas, como qualquer pensamento de grupo, tende a inibir a individualidade e o desejo de diferenciação. De certa forma grande parte da população poderia ser comparada a adolescentes que apenas querem assegurar a sua pertença ao “grupo” (seja ele qual for) e a perpetuação das poucas coisas que realmente os definem (daí nesta sociedade a individualidade genuína, complexa por definição, ser estigmatizada como excentricidade ou mesmo loucura, conforme o caso e o grau de ameaça à estrutura socioeconómica como um todo). Neste verdadeiro submundo que criámos para nós próprios (e onde certos grupos gostam de nos manter, entretidos com personalidades vácuas e inconsequentes de carácter) vigoram certas regras muito próprias. É por isso que a palavra do português (até num contexto puramente de negócios) vale tão pouco. Ele espera mentir e que o receptor da mensagem entenda que ele está a mentir e aja de acordo com essa informação. A seriedade nem é tomada como opção. O mesmo se aplica à política onde se fazem as “escolhas menos más”, mais uma vez a ideia de existir um projecto sério (nem que seja em potência) nem sequer entra na mente do eleitor. É um jogo de mentiras que se estende dos palacetes de Sintra e Cascais até ao nível mais corriqueiro do camionista a tomar uma cerveja com os amigos na tasca.
Já tirou a maçã para poder finalmente descobrir quem você é?
Claro que tudo isto nos torna, aos olhos de turistas e nacionais mais optimistas (ou bem servidos), uns tipos castiços com uma cultura interessante de explorar. O problema caro leitor é que isto não é um safari ou uma expedição antropológica, são as nossas vidas. O tecido da realidade social foi tão corroído pela nossa incapacidade de lidar com a verdade (e daí o recurso sistemático à mentira a todos os níveis) que corre o risco de se desfazer com um sopro forte. O grupo social, que é onde todos parecem procurar refúgio, não pode afogar as nossas mágoas porque as partilha e não nos pode salvar porque em primeiro lugar não quer mudança e em segundo partilha a mesma triste sina que nós. Ninguém se salva. Mais importante que isso, o grupo não nos pode fornecer um álibi moral. A nossa responsabilidade nunca será diluída pela multidão. Somos responsáveis pelo que acontece no nosso país. Somos responsáveis pelas acções que tomamos e por aquelas que não tomamos. Ou aceitamos responder perante o tribunal da história (que não quer desculpas! Quer factos e razões para o actual estado de coisas) ou não merecemos sequer, o pouco poder simbólico que nos concederam, o voto.
PS: Sei que para a maioria das pessoas colocar as coisas nestes termos (obrigações de “ética pública” ou “honra pessoal”) é algo incompreensível, nem sequer entendem os termos em que se faz a discussão, mas eu não poderia ser “eu” sem valorizar estes elementos e dizer estas coisas.
O paradigma continua a mutar
Comecei este espaço a falar de um caso que na minha opinião reflectia uma tentativa mais ou menos transparente do sector conservador voltar a ter uma posição de relevo social. O que se calhar deveria ter deixado mais claro é que isso era apenas uma das muitas possíveis manifestações de um mesmo fenómeno. Quase que se poderia afirmar, se para estivéssemos para aí inclinados, que existiria um grupo conservador organizado em Portugal, fortíssimo, com laços políticos e financeiros que seriam verdadeiramente tentaculares que, tendo perdido em toda a linha (ao longo de quatro décadas) na revolução dos costumes e na batalha pela mente das pessoas, se retirou durante uns anos (alguns em exílio físico, outros só “espiritual”) mas que regressou rapidamente ao activo e estabeleceu bases de ataque permanentes em certos campos (dos quais nada está fora de consideração incluindo a ciência, a religião e a arte). Como é de conhecimento comum um paradigma não se muda rapidamente a não ser em situações de extrema pressão para a estrutura socioeconómica existente (que curiosamente é o nosso caso…) e normalmente começa com meia dúzia de iniciativas muito “low key” para poder medir a reacção popular (ou preferivelmente a falta dela) da segurança e conforto das sombras.
O ser perfeitamente adaptado às necessidades comerciais e da vida moderna.
Se o outro caso que me levou a este tema abordava o código de vestuário que se queria impor numa Universidade Portuguesa (à sombra de um estatuto legal algo dúbio que gerações de políticos ligados à esfera da educação se recusaram terminantemente a clarificar) este é sobre uma exposição de arte cancelada. E por motivos de várias ordens sou obrigado a admitir que é impossível traçar uma linha directa entre as duas coisas, para todos os efeitos são dois eventos díspares que têm apenas a particularidade de poderem encaixar numa determinada mudança de atitude pública face a certas liberdades. O leitor que decida o que fazer com a informação e a que conclusão chegar. Neste caso o artista, João Pedro Vale, vê a sua exposição cancelada pela companhia seguradora que o patrocinava. Segundo o artista porque lhe foi claramente dado a entender que era demasiado gay. A expressão usada foi “não compatível com os valores da empresa” o que nos deixa na dúvida se dizem isso a todos os clientes que lhe passam pela porta… “desculpe mas você não é compatível com os valores desta empresa”. Foi-lhe sugerida a hipótese de censura prévia pelos “stakeholders” (não especificados…) de forma a, supomos, torna-la mais “aceitável” (ao paladar de quem desconhecemos porque não sabemos especificamente quem se está a queixar). E assim começamos a standardizar até a produção artística segundo o padrão do Conselho de Administração. O gosto do homem comum (tal como a sua informação) passa a ser decido por meia dúzia de não-eleitos que não dão a cara). Quase que parece um regresso ao capitalismo familiar na sua face mais opressiva. A do pequeno dono rural que quer controlar e moldar tudo e todos dentro do seu pequeno domínio.
Este provavelmente também teria que ser submetido a aprovação prévia...
Não estando provada a ligação dos eventos. Ou o envolvimento coerente da corrente conservadora. Ou de uma série de outras coisas que não se escrevem em documentos e como tal nunca serão passiveis de ser provadas. Resta-nos ver que num mês temos dois episódios mais ou menos significativos no sentido de regular o gosto e comportamentos gerais para um padrão mais aceitável para o conservadorismo de um determinado sector social. Para uma sociedade que se diz livre teremos ou um alto grau de conservadorismo reprimido ou estaremos a ser empurrados para determinados “corredores” de pensamento e comportamento como fomos noutros tempos. Pode ser mais subtil e ter como capa o direito (não sei se já foi considerado sagrado ou não…) de propriedade privada mas não o torna menos desagradável, opressivo ou indevidamente regulador.
Manobras de contenção
Por toda a Europa multiplicam-se as tentativas de acalmar o que pareceu ser um onda de agressão espontânea direccionada contra os grandes desequilíbrios sociais que se estão a construir de forma semiautoritária (sem submeter o grosso desta transferência de riqueza a referendos e outros métodos de escrutínio da opinião pública). Sobre a capa de se querer evitar a desagregação social (como se o facto de as pessoas se unirem para contestar o que está a acontecer não fosse prova do contrário) está-se a aplicar ora medidas repressivas ora medidas de distracção ou acalmia para continuar todo o processo até ao seu fim (o chicote e a cenoura para o burro não parar de vez). A parte mais deprimente de todo o processo é como tentam desviar as pessoas para o protesto banal e ineficaz que acaba por ter os mesmos efeitos do conformismo mais apático à face da Terra.
Mais uma enorme escolha desprovida de qualquer significado ou consequência.
Em Espanha andam todos distraídos, em véspera de eleições, com uma visita do papa, líder de uma Igreja que nunca teve pudor em dizer quem apoiava (a visita vai ter direito à presença da família real outra entidade completamente partidária e que serve, na opinião de muitos espanhóis, juntamente com a Igreja da baluarte do conservadorismo espanhol e do que resta do legado franquista). Ou seja não só as pessoas têm direito a um espectáculo público como também a comício para irem bem orientadas para as urnas (claro que tudo é feito sobre a mais estrita neutralidade legalista mas isso só mostra o lado perverso de se prestar atenção exclusivamente à formalidade – não haverá provavelmente uma palavra partidária directa nos discursos mas para bom entendedor…). Parece que, tal como na Noruega (só coincidências…), havia um plano de atentado (envolvendo por pelo menos um devoto cristão conservador) ao que poderia ser considerado a ala liberal do país (neste caso os que se opunham a que o Estado Espanhol arcasse com um cêntimo do custo desta visita papal). Neste caso, felizmente, foi possível evitar uma desgraça e apanharam-no antes que pudesse fazer estragos.
"Gangs isolados", "vandalismo" é o que mais se gosta de usar... e que tal: combate urbano e rebelião popular?
Pelo Reino Unido a técnica continua a ser a pálida imitação da baronesa Thatcher que o primeiro-ministro David Cameron parece empenhado em prosseguir. É prisões para os revoltosos e para quem “publicitou/incitou” a revolta. Ficamos sem saber se as tvs também serão multadas e os seus jornalistas principais encarcerados. Ou são apenas determinadas opiniões sobre o tema que dão direito a ir preso? Será mesmo que a causa de uma semana de caos urbano no Reino Unido pertence realmente a dois miúdos que usaram uns slogans? Quando se tornar muito incómodo também se fecharão as redes sociais e blogs como no médio oriente? Ficamos também sem saber qual é a moral de um governo que prende jovens adultos nestes casos mas permite que os seus “cidadãos mais respeitáveis” investir (de forma legal) em armas proibidas. Será que irão colocar a cara dos presidentes dos Conselhos de Administração destes bancos em ecrãs ao longo de Londres para os encontrar e identificar? Em Portugal ficamos sem saber muito bem quando é que apoio ou palavras de ordem serão criminalizadas (esperemos não chegar a tanto porque as penalizações pessoais por emitir opiniões de qualquer ordem já são pesadas o suficiente). De qualquer forma ficamos a saber que a última reforma do governo prepara-se para criar mais 40000 desempregados (e neste ambiente económico são permanentes) como “dano colateral”. Estranha forma de contribuir para a estabilidade.
O medo racional
O filósofo José Gil vem afirmar o que para ele é por demais óbvio e representa o nosso principal problema: “[os portugueses] têm medo da vida deles; têm medo de desencadear vida neles; têm medo de ultrapassar uma regra, uma norma que possa ser para um risco e comportar um risco ou um excesso”. Isto pareceria óbvio, estilo verdade de La Palice, não se fosse ser o caso de, aparentemente, querer misturar política partidária no meio disto tudo (a referência a “discutir” o legado do último governo) como se não se tratasse de um processo que começou na mente das elites que emergiram do pós-estado novo (muitas delas colaborantes ou bem posicionadas nessa altura diga-se de passagem) que acharam por bem simplesmente reeditar o regime, agora com votos de 4 em 4 anos e menos violência. O medo está lá. Admite-se que está lá mas o proposto pelas autoridades (políticas, intelectuais e económicas) parece ser pedir umacompleta falta de espírito crítico ao povo português (como se não fosse esse facilitismo que nos tivesse levado até aqui).
Será preciso uma terapia de choque para os nossos medos??
Não discordando daquilo que o filósofo afirma (que eu próprio já tinha afirmado juntamente com qualquer pessoa que tenha olhos – o medo é rei neste país) tenho que discordar da apresentação que ele faz do tema porque dá a entender que o problema é meramente interior. Como se fosse apenas um recalcamento gigante de quase 50 anos de Estado Novo e séculos de inquisição. Ou seja apresenta isto quase como um problema psicanalítico que o “paciente” terá que resolver para fazer integração e viver uma vida mais saudável livre de demónios interiores. Mas a questão é que falha em abordar o ponto central: existem motivos racionais para o medo das pessoas. O cidadão não tem medo de sombras ou entidades abstractas. Tem medo de coisas muito concretas. O patrão, os colegas, as empresas, os partidos, as seitas, etc. todos estes entes têm poder real e não apenas simbólico. Não são produto da psique de algumas pessoas e põem e dispõem, muitas vezes de forma arbitrária e destrutiva, da vida de todos nós.
Ao incluir o elemento de racionalidade no medo que se sente nas pessoas a situação muda de figura. Qualquer pedido sem garantias de simplesmente seguir em frente é desconsiderar a realidade. Poderia ser interpretado como um pedido de não avaliar criticamente o que está a ser feito porque qualquer receio que sejam más soluções é apenas produto das nossas mentes pouco saudáveis retorcidas por uma fobia patológica de ser ousados. Negar a causas e consequências reais do medo é pedir um cheque em branco a qualquer pessoa que diga ter uma ideia. E isso já este país fez demasiadas vezes.
Guerras Culturais 